Contrato federal · Credenciamento 00004/2026 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA (CNPJ 04.928.479/0001-81) para: prestação de serviços de assistência à saúde. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 18/09/2026 a 18/09/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARACNPJ 04.928.479/0001-81
- Processooficial
- 0009393-98.2026.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00130/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 18/09/2026
- Publicaçãooficial
- 22/09/2026
- Vigênciaoficial
- 18/09/2026 a 18/09/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00004/2026 · 18/09/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0009393-98.2026.6.14.8000
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 18/09/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1012195
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 17:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.