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Contrato federal · Contrato 00053/2018 · Comprasnet Contratos

MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA DE SERVIÇOS GERAIS E MATERIAIS ENVOLVENDO: SERVENTES DE LIMPEZA, JARDINAGEM, GARÇOM, COPEIRO, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, AUX. DE MANUTENÇÃO PREDIAL, AUX. DE…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/AP) contratou E R C DA SILVA LTDA (CNPJ 12.543.346/0001-15) para: mão-de-obra terceirizada de serviços gerais e materiais envolvendo: serventes de limpeza, jardinagem, garçom, copeiro, aux. de serviços gerais, aux. de manutenção predial, aux. de almoxarife, recepcionista e encarregado…. Valor global contratado: R$ 3.375.392,98. Vigência de 17/12/2018 a 10/09/2022 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/APCNPJ 34.927.343/0001-18
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA 070029
Local da unidadeoficial
MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
Fornecedoroficial
E R C DA SILVA LTDACNPJ 12.543.346/0001-15
Processooficial
00007.581820/1860-38
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00048/2018
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 2.219.101,06
Valor globaloficial
R$ 3.375.392,98
Valor acumuladooficial
R$ 13.881.754,56
Assinaturaoficial
11/12/2018
Publicaçãooficial
27/05/2022
Vigênciaoficial
17/12/2018 a 10/09/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PEÇAS E ACESSÓRIOS FERRAMENTAS1R$ 233.070,22R$ 233.070,22
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO1R$ 3.679,60R$ 44.155,20
SECRETÁRIA18R$ 6.091,62R$ 1.315.789,92
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA , RECEPÇÃO1R$ 3.435,91R$ 41.230,92
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA , RECEPÇÃO5R$ 3.450,59R$ 207.035,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE1R$ 2.931,58R$ 35.178,96
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE2R$ 2.918,74R$ 70.049,76
ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUE1R$ 3.280,29R$ 39.363,48
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO3R$ 4.154,92R$ 149.577,12
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO2R$ 2.859,72R$ 68.633,28
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM1R$ 2.932,51R$ 35.190,12
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM3R$ 2.932,54R$ 105.571,44
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇON3R$ 3.160,00R$ 113.760,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES4R$ 1.501,78R$ 72.085,44
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES7R$ 2.749,35R$ 230.945,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES2R$ 2.830,14R$ 67.923,36
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES0R$ 0,00R$ 0,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES16R$ 2.842,88R$ 545.832,96

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2019 · 29/03/2019

    INCLUSÃO DE 01 POSTO DE TRABALHO DE SECRETARIADO NO CONTRATO Nº 53/2018.

    valor global após o termo: R$ 2.277.471,46 · vigência até 17/12/2019

  2. Termo de Apostilamento 00001/2019 · 20/05/2019

    REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO Nº 53/2018

    valor global após o termo: R$ 2.355.551,74 · vigência até 17/12/2019

  3. Termo Aditivo 00002/2019 · 06/09/2019

    A INCLUSÃO DE 2 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO DE SECRETARIADO, SENDO UM NA SEDE TRE/AP E OUTRO NA 10ª ZE, 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE GARÇOM NA SEDE TRE/AP, E A EXCLUSÃO DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE COPEIRA NA CASA DA CIDADANIA, NO CONTRATO Nº 53/2018, A PARTIR DE 09/09/2019.

    valor global após o termo: R$ 2.479.523,02 · vigência até 17/12/2019

  4. Termo de Apostilamento 00002/2019 · 18/09/2019

    REAJUSTE DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO Nº 53/2018, EM RAZÃO DE REPACTUAÇÃO.

    valor global após o termo: R$ 2.438.546,98 · vigência até 17/12/2019

  5. Termo Aditivo 00003/2019 · 06/12/2019

    CONSTITUI OBJTO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 53/2018.

    valor global após o termo: R$ 2.438.546,98 · vigência até 16/12/2020

  6. Termo Aditivo 00004/2020 · 31/01/2020

    A INCLUSÃO DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE SERVENTE - SANTANA, NO CONTRATO Nº 53/2018.

    valor global após o termo: R$ 2.466.993,34 · vigência até 16/12/2020

  7. Termo Aditivo 00005/2020 · 15/07/2020

    A INCLUSÃO DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE SECRETARIADO NO CONTRATO Nº 53/2018, A PARTIR DO DIA 03/08/2020.

    valor global após o termo: R$ 2.511.662,74 · vigência até 16/12/2020

  8. Termo de Apostilamento 00003/2020 · 10/08/2020

    REAJUSTE DOS PREÇOS, EM RAZÃO DE REPACTUAÇÃO, DO CONTRATO Nº 53/2018

    valor global após o termo: R$ 2.598.654,94 · vigência até 16/12/2020

  9. Termo Aditivo 00006/2020 · 14/09/2020

    INCLUSÃO TEMPORÁRIA DE POSTOS DE TRABALHO NO CONTRATO Nº 53/2018, SENDO 03 (TRÊS) POSTOS DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL NO PERÍODO DE 15/09/2020 A 30/11/2020, 1 (UM) POSTO DE SERVENTE NA 2ª ZE NO PERÍODO DE 1º A 30/11/2020, E A TRANSFORMAÇÃO TEMPORÁRIA DOS 4 (QUATRO) POSTOS DE SERVENTE PARCIAL PA…

    valor global após o termo: R$ 2.598.654,94 · vigência até 16/12/2020

  10. Termo de Apostilamento 00004/2020 · 01/10/2020

    REAJUSTE DOS PREÇOS, EM RESPEITO À REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, DO CONTRATO Nº 53/2018.

    valor global após o termo: R$ 2.598.654,94 · vigência até 16/12/2020

  11. Termo Aditivo 00007/2020 · 27/11/2020

    A INCLUSÃO DA PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA, NO PERÍODO DE 1º/12/2020 A 22/12/2020, DO 6º TERMO ADITIVO, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 53/2018 POR MAIS 12 MESES.

    valor global após o termo: R$ 2.598.654,94 · vigência até 16/12/2021

  12. Termo Aditivo 00008/2021 · 10/02/2021

    A INCLUSÃO DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE SECRETARIADO NO CONTRATO Nº 53/2018.

    valor global após o termo: R$ 2.661.711,82 · vigência até 16/12/2021

  13. Termo de Apostilamento 00005/2021 · 15/03/2021

    REAJUSTE DE PREÇOS, EM RESPEITO À REPACTUAÇÃO DE PREÇOS EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE NOVO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO E ALTERAÇÕES NA PLANILHA DE CUSTOS DO CONTRATO Nº 53/2018.

    valor global após o termo: R$ 2.835.694,42 · vigência até 16/12/2021

  14. Termo Aditivo 00009/2021 · 15/03/2021

    A INCLUSÃO DE 2 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO NO CONTRATO Nº 53/2018, SENDO 1 DE SECRETARIADO E 1 DE RECEPCIONISTA, A PARTIR DO DIA 15/03/2021

    valor global após o termo: R$ 2.874.179,74 · vigência até 16/12/2021

  15. Termo Aditivo 00010/2021 · 29/03/2021

    A INCLUSÃO DE 3 (TRÊS) POSTOS DE TRABALHO NO CONTRATO Nº 53/2018, SENDO 1 DE SECRETARIADO, A PARTIR DE 01/06/2021, E DOIS DE RECEPCIONISTAS, A PARTIR DO DIA 01/04/2021.

    valor global após o termo: R$ 3.085.594,54 · vigência até 16/12/2021

  16. Termo Aditivo 00011/2021 · 18/06/2021

    A INCLUSÃO DE ANEXO (LGPD), BEM COMO EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE POSTOS DE TRABALHO, NO CONTRATO Nº 53/2018, PARA A INCLUSÃO DE 02 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO DE SECRETARIADO, E PARA A EXCLUSÃO DE 02 (DOIS) POSTOS DE TRABALHO DE RECEPCIONISTA, AMBOS NA SEDE DO TREAP, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO (18/…

    valor global após o termo: R$ 3.143.068,06 · vigência até 16/12/2021

  17. Termo Aditivo 00012/2021 · 25/11/2021

    CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 53/2018.

    valor global após o termo: R$ 3.143.068,06 · vigência até 16/12/2022

  18. Termo de Apostilamento 00006/2022 · 10/05/2022

    REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, EM RESPEITO À REPACTUAÇÃO, DO CONTRATO Nº 53/2018.

    valor global após o termo: R$ 3.375.392,98 · vigência até 16/12/2022

  19. Termo Aditivo 00013/2022 · 28/07/2022

    CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO A INCLUSÃO DE 04 POSTOS DE TRABALHO NO CONTRATO Nº 53/2018, SENDO 1 POSTO DE TRABALHO COPEIRO COM LOTAÇÃO EM MACAPÁ E 3 POSTOS DE TRABALHO AUX. DE MANUTENÇÃO PREDIAL COM LOTAÇÃO EM MACAPÁ, AMBOS PARA O PERÍODO DE 3 MESES.

    valor global após o termo: R$ 3.375.392,98 · vigência até 16/12/2022

  20. Termo de Rescisão 00053/2018 · 08/09/2022

    RESCISÃO AMIGÁVEL COM BASE NO INCISO II, ARTIGO 79 DA LEI Nº 8.666/93

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/09/2022

FornecedorE R C DA SILVA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em APVer o mercado de Amapá →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 101223
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 02:24

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.