Contrato federal · Outros 00050/2026 · Comprasnet Contratos
FORMALIZAR A CESSÃO TEMPORÁRIA E GRATUITA DE USO DE ESPAÇO NA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS QUE FUNCIONA EM MARECHAL DEODORO, E ABRIGA AS INSTALAÇÕES DO CARTÓRIO ELEITORAL…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS contratou MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS (CNPJ 12.472.734/0001-52) para: formalizar a cessão temporária e gratuita de uso de espaço na sede do ministério público de alagoas que funciona em marechal deodoro, e abriga as instalações do cartório eleitoral da 26ª zona, uma vez que a ocupação do r…. Vigência de 17/09/2026 a 17/09/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOASCNPJ 06.015.041/0001-38
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS 070011
- Local da unidadeoficial
- MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
- Fornecedoroficial
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ 12.472.734/0001-52
- Processooficial
- 0005805-24.2023.6.02.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 17/09/2026
- Publicaçãooficial
- 21/09/2026
- Vigênciaoficial
- 17/09/2026 a 17/09/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO SALA / AUDITÓRIO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00050/2026 · 17/09/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005805-24.2023.6.02.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/09/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1013149
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.