Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00028/2026 · Comprasnet Contratos
O RECONHECIMENTO MÚTUO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL, NO BRASIL E EXTERIOR, DA PATENTE DE INVENÇÃO INTITULADA: “ADAPTADOR PARA FILTRO BACTERIOLÓGICO/VIR…
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA contratou LEVI CELESTINO AZEVEDO PEREIRA para: o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no brasil e exterior, da patente de invenção intitulada: “adaptador para filtro bacteriológico/viral respiratório para a realização do tes…. Vigência de 17/09/2026 a 15/04/2046 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARACNPJ 07.272.636/0001-31
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA 153045
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- LEVI CELESTINO AZEVEDO PEREIRApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 23067.046345/2026-88
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 17/09/2026
- Publicaçãooficial
- 23/09/2026
- Vigênciaoficial
- 17/09/2026 a 15/04/2046
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00028/2026 · 17/09/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23067.046345/2026-88
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/04/2046
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1014671
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 04:15
- Última mudança no registro
- 04/10/2026, 05:15
- Itens e empenhos consultados em
- 04/11/2026, 22:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.