Contrato federal · Empenho 2026NE000482 · Comprasnet Contratos
AÇÃO EDUCACIONAL: REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S, INEXIGIBILIDADE 00399/2026, SJRJ 2010190 *ID-122-SGP* A EMPRESA SUJEITA-SE AOS PRECEITOS DA PORTARIA Nº JFRJ-…
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - RJ (JUSTICA FEDERAL) contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51) para: ação educacional: reforma tributária para órgãos públicos e sistema s, inexigibilidade 00399/2026, sjrj 2010190 *id-122-sgp* a empresa sujeita-se aos preceitos da portaria nº jfrj-pgd-2022/00034 de 23/11/2022.. Valor global contratado: R$ 2.690,00. Vigência de 01/12/2026 a 04/12/2026.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERALCNPJ 05.424.540/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - RJ 090016
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDACNPJ 09.094.300/0001-51
- Processooficial
- 00532448820264028001
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00399/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.690,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.690,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 18/09/2026
- Vigênciaoficial
- 01/12/2026 a 04/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Ainda não começoupelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil05424540000116-1-000065/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CURSO PRESENTreinamento Qualificação Profissional - Treinamento Qualificação Profissional | 1 | R$ 2.690,00 | R$ 2.690,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.690,00
- A liquidarcalculado
- R$ 2.690,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000482 · 17/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.690,00 · a liquidar R$ 2.690,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000482 · 18/09/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000482 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00532448820264028001
valor global após o termo: R$ 2.690,00 · vigência até 04/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1014957
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 17:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 12/10/2026, 05:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.