Contrato federal · Empenho 2026NE000646 · Comprasnet Contratos
CURSO SOFRIMENTO PSÍQUICO E SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: INTERFACES COM A JUSTIÇA, NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA ATÉ 50 PARTICIPANTES, EM 5 ENCONTROS DE 3 HORAS-AULA CADA, TOTALIZANDO…
TRIB.DE JUSTICA DO D.F. E DOS TERRITORIOS (JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS) contratou LIBERTUS - ASSOCIACAO DE DEFESA DO EMPREENDEDORISMO PROFISSIONAL E AUTO-SUSTENTA (CNPJ 13.178.031/0001-89) para: curso sofrimento psíquico e sociedade contemporânea: interfaces com a justiça, na modalidade presencial, para até 50 participantes, em 5 encontros de 3 horas-aula cada, totalizando 15 horas-aula, e com participação de 3…. Valor global contratado: R$ 6.228,00. Vigência de 18/09/2026 a 16/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSCNPJ 00.531.954/0001-20
- Unidade (UASG)oficial
- TRIB.DE JUSTICA DO D.F. E DOS TERRITORIOS 100001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- LIBERTUS - ASSOCIACAO DE DEFESA DO EMPREENDEDORISMO PROFISSIONAL E AUTO-SUSTENTACNPJ 13.178.031/0001-89
- Processooficial
- 27838/2026
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00149/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 6.228,00
- Valor globaloficial
- R$ 6.228,00
- Assinaturaoficial
- 18/09/2026
- Vigênciaoficial
- 18/09/2026 a 16/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00531954000120-1-000112/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 9 | R$ 337,00 | R$ 3.033,00 |
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 9 | R$ 355,00 | R$ 3.195,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000646 · 18/09/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000646 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 27838/2026
valor global após o termo: R$ 6.228,00 · vigência até 16/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1015124
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 22:38
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 20:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.