Contrato federal · Contrato 00059/2026 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO GRATUITO DE IMÓVEIS PÚBLICOS SOB GESTÃO DA ANM AO ESTADO DE PERNAMBUCO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA DA DEFESA SOCIAL, LOCALIZADOS NA ES…
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF (AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO) contratou SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL (CNPJ 02.960.040/0001-00) para: cessão de uso gratuito de imóveis públicos sob gestão da anm ao estado de pernambuco, por intermédio da secretaria executiva de gestão integrada da defesa social, localizados na estrada do arraial, nº 3.824, bairro casa…. Vigência de 24/09/2026 a 24/09/2046 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ 29.406.625/0001-30
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF 323102
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIALCNPJ 02.960.040/0001-00
- Processooficial
- 48051.009947/2025-73
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 22/09/2026
- Publicaçãooficial
- 24/09/2026
- Vigênciaoficial
- 24/09/2026 a 24/09/2046
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 4 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1015293
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.