Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2019 · Comprasnet Contratos
DOAÇÃO GRATUITA, NÃO EXCLUSIVA, SEM ENCARGOS OU CONDIÇÕES, POR PARTE DA SOUZA CRUZ LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O NÚMERO 33.009.911/0001-39, DE SERVIÇOS DE DESTRUIÇÃO DOS CIGARROS AP…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou SOUZA CRUZ LTDA (CNPJ 33.009.911/0001-39) para: doação gratuita, não exclusiva, sem encargos ou condições, por parte da souza cruz ltda, inscrita no cnpj sob o número 33.009.911/0001-39, de serviços de destruição dos cigarros apreendidos pela srrf07 e suas unidades ju…. Vigência de 11/12/2019 a 11/12/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF 170116
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- SOUZA CRUZ LTDACNPJ 33.009.911/0001-39
- Processooficial
- 10707.720186/2019-31
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 11/12/2019
- Publicaçãooficial
- 13/05/2021
- Vigênciaoficial
- 11/12/2019 a 11/12/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DOAÇÃODOACAO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2019 · 11/12/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10707.720186/2019-31
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/12/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 101579
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.