Contrato federal · Outros 00061/2026 · Comprasnet Contratos
PROTOCOLO DE INTENÇÕES TSE N.º 61/2026: OBJETO: PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 326-B DA LEI Nº 4.737/1965 (CÓDIGO ELEITOR…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou PROCURADORIA-GERAL ELEITORAL - PGE para: protocolo de intenções tse n.º 61/2026: objeto: prevenção e enfrentamento à violência política contra as mulheres. fundamento legal: art. 326-b da lei nº 4.737/1965 (código eleitoral); lei nº 14.192/2021; resolução cnj n…. Vigência de 22/09/2026 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PROCURADORIA-GERAL ELEITORAL - PGE
- Processooficial
- 2026.00.000012512-9
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 22/09/2026
- Publicaçãooficial
- 23/09/2026
- Vigênciaoficial
- 22/09/2026 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO SEGURANÇA NACIONAL / TRABALHO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00061/2026 · 22/09/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00061/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2026.00.000012512-9
valor global após o termo: R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1016731
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 01:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.