Contrato federal · Empenho 2026NE000728 · Comprasnet Contratos
OBTENÇÃO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA DO CENTRO DE RESSOCIAIZAÇÃO DE MOCOCA
ESP-PENIT.JOAQUIM DE SYLOS CINTRA, CASA BRANC (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou VITOR DE FARIA ROCHA CARVALHO ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA (CNPJ 48.982.829/0001-63) para: obtenção de outorga de direito de uso de água subterrânea do centro de ressociaização de mococa. Valor global contratado: R$ 8.600,00. Vigência de 18/08/2026 a 18/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENIT.JOAQUIM DE SYLOS CINTRA, CASA BRANC 380152
- Local da unidadeoficial
- CASA BRANCA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3510807
- Fornecedoroficial
- VITOR DE FARIA ROCHA CARVALHO ENGENHARIA AMBIENTAL LTDACNPJ 48.982.829/0001-63
- Processooficial
- 006.00310433/2026-59
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00208/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 8.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 8.600,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 18/08/2026
- Vigênciaoficial
- 18/08/2026 a 18/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil96291141000180-1-006253/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - RECURSOS HÍDRICOS | 1 | R$ 8.600,00 | R$ 8.600,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000728 · 18/08/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000728 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00310433/2026-59
valor global após o termo: R$ 8.600,00 · vigência até 18/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1016833
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 06:39
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 01:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.