Contrato federal · Credenciamento 00047/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PROFISSIONAIS, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA MINISTRAR AS DISCIPLINAS DOS CURSOS DE AQUAVIÁRIOS PREVISTOS NO PROGRAMA DO ENSINO PROFISSIONAL…
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (COMANDO DA MARINHA) contratou SILVIA BORBA DA ROCHA SIQUEIRA para: contratação de serviços comuns de profissionais, pessoas físicas ou jurídicas, para ministrar as disciplinas dos cursos de aquaviários previstos no programa do ensino profissional marítimo (prepom) da agpenedo.. Valor global contratado: R$ 3.300,00. Vigência de 18/09/2026 a 18/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS 783310
- Local da unidadeoficial
- MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
- Fornecedoroficial
- SILVIA BORBA DA ROCHA SIQUEIRApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 63373.000035/2026-78
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00175/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.300,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.300,00
- Assinaturaoficial
- 18/09/2026
- Publicaçãooficial
- 28/09/2026
- Vigênciaoficial
- 18/09/2026 a 18/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 20 | R$ 25,00 | R$ 500,00 |
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 112 | R$ 25,00 | R$ 2.800,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00047/2026 · 18/09/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00047/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63373.000035/2026-78
valor global após o termo: R$ 3.300,00 · vigência até 18/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1017273
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.