Contrato federal · Contrato 00011/2021 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE DE SALÃO DE BELEZA
GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou 08.199.211 CLAUDINEA VILELA BARBOSA (CNPJ 08.199.211/0001-07) para: cessão de uso onerosa de área para exploração de atividade de salão de beleza. Valor global contratado: R$ 39.654,00. Vigência de 06/05/2021 a 05/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS 120016
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
- Fornecedoroficial
- 08.199.211 CLAUDINEA VILELA BARBOSACNPJ 08.199.211/0001-07
- Processooficial
- 67720.001658/2021-17
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00010/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 33.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 39.654,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 185.992,80
- Assinaturaoficial
- 06/05/2021
- Publicaçãooficial
- 14/05/2021
- Vigênciaoficial
- 06/05/2021 a 05/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 660,90 | R$ 39.654,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 06/05/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO DE ÁREA PARA ATIVIDADES DE SALÃO DE BELEZA, TEM POR FINALIDADE O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 011/GAP-SJ/2021 EQUIVALENTE A 70% DO ARRENDAMENTO MENSAL, ATÉ QUE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS RETORNE PARA A FASE VERDE.
valor global após o termo: R$ 10.080,00 · vigência até 05/05/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 30/05/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO, CUJO OBJETO É A CESSÃO DE USO DE ÁREA PARA ATIVIDADES DE SALÃO DE BELEZA, TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GAP-SJ E A CESSIONÁRIA, COM FUNDAMENTO NA SÉRIE HISTÓRICA DO IGPM – IBGE, PROCEDER O RETORNO DA COBRANÇA INTEGRAL DO VALOR…
valor global após o termo: R$ 38.526,00 · vigência até 05/05/2026
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 10/05/2023
O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade promover o reajuste de valor do contrato celebrado entre o GAP-SJ e a empresa CLAUDINEA VILELA DE MORAES - ME, cujo objeto é a cessão de uso onerosa de área para atividades de salão de beleza, com fundamento na variação apurada do IGPM do período.
valor global após o termo: R$ 37.692,00 · vigência até 05/05/2026
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 30/05/2024
O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade promover o reajuste de valor do contrato celebrado entre o GAP-SJ e a empresa CLAUDINEA VILELA DE MORAES - ME, cujo objeto é a cessão de uso onerosa de área para atividades de salão de beleza, com fundamento na variação apurada no Índice Geral de…
valor global após o termo: R$ 36.546,00 · vigência até 05/05/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 29/05/2025
PROMOVER O REAJUSTE ANUAL DE VALOR
valor global após o termo: R$ 39.654,00 · vigência até 05/05/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 101735
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.