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Contrato federal · Credenciamento 00048/2026 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PROFISSIONAIS, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA MINISTRAR AS DISCIPLINAS DOS CURSOS DE AQUAVIÁRIOS PREVISTOS NO PROGRAMA DO ENSINO PROFISSIONAL…

CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (COMANDO DA MARINHA) contratou DOURINALDO FERREIRA DOS SANTOS para: contratação de serviços comuns de profissionais, pessoas físicas ou jurídicas, para ministrar as disciplinas dos cursos de aquaviários previstos no programa do ensino profissional marítimo (prepom) para agpenedo.. Valor global contratado: R$ 2.160,00. Vigência de 22/09/2026 a 22/09/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
Unidade (UASG)oficial
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS 783310
Local da unidadeoficial
MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
Fornecedoroficial
DOURINALDO FERREIRA DOS SANTOSpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
63373.000035/2026-78
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00176/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 2.160,00
Valor globaloficial
R$ 2.160,00
Assinaturaoficial
22/09/2026
Publicaçãooficial
28/09/2026
Vigênciaoficial
22/09/2026 a 22/09/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL24R$ 45,00R$ 1.080,00
CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL24R$ 45,00R$ 1.080,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.160,00
A liquidarcalculado
R$ 2.160,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000276 · 30/09/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.160,00 · a liquidar R$ 2.160,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Credenciamento 00048/2026 · 22/09/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00048/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63373.000035/2026-78

    valor global após o termo: R$ 2.160,00 · vigência até 22/09/2027

Contratos federais em ALVer o mercado de Alagoas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 1017423
Lido da fonte em
17/10/2026, 05:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 05:33

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.