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Contrato federal · Empenho 2026NE000090 · Comprasnet Contratos

VALOR QUE SE EMEPNHA PARA ATENDER A A PARTICIPAÇÃO DE 1 SERVIDOR NO CURSO 18º SEMINARIO NACIONAL OUVIDORES E OUVIDORIA A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 26 E 28 DE AGOSTO EM MACEIÓ/AL,…

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA (CNPJ 00.460.831/0001-46) para: valor que se emepnha para atender a a participação de 1 servidor no curso 18º seminario nacional ouvidores e ouvidoria a ser realizado entre os dias 26 e 28 de agosto em maceió/al, conforme form 174/2026 - cpl/dplan/gab/…. Valor global contratado: R$ 2.790,00. Vigência de 28/05/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
Unidade (UASG)oficial
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ 152004
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
INSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIACNPJ 00.460.831/0001-46
Processooficial
23119.001400.2026-58
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00112/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 2.790,00
Valor globaloficial
R$ 2.790,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
28/05/2026
Vigênciaoficial
28/05/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Licitação de origemcalculado
Ver a compra no Editais do Brasil00394445000101-1-000139/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALTreinamento Qualificação Profissional - Treinamento Qualificação Profissional1R$ 2.790,00R$ 2.790,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.790,00
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 2.790,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000090 · 28/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.790,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.790,00

Faturas

  • 78 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.790,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2026NE000090 · 28/05/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000090 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23119.001400.2026-58

    valor global após o termo: R$ 2.790,00 · vigência até 31/12/2026

FornecedorINSTITUTO BRASILEIRO PRO-CIDADANIA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 1017479
Lido da fonte em
16/10/2026, 14:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 18:56

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.