Contrato federal · Contrato 00024/2021 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO DA 81ª ZONA ELEITORAL DE PAPANDUVA/SC.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA (JUSTICA ELEITORAL) contratou TLE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. (CNPJ 26.736.185/0001-90) para: locação de imóvel para abrigar o cartório da 81ª zona eleitoral de papanduva/sc.. Valor global contratado: R$ 170.371,80. Vigência de 07/05/2021 a 07/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA 070020
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- TLE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ 26.736.185/0001-90
- Processooficial
- 2021.00.000001270-0
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 141.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 170.371,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 157.707,26
- Assinaturaoficial
- 07/05/2021
- Publicaçãooficial
- 14/05/2021
- Vigênciaoficial
- 07/05/2021 a 07/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCACAO DE IMOVEL | 1 | R$ 2.839,53 | R$ 170.371,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00005/2022 · 21/02/2022
REGISTRA A RENÚNCIA DA LOCADORA AO DIREITO DE REAJUSTAMENTO DO VALOR DA LOCAÇÃO REFERENTE AO PERÍODO DE 18/01/2021 A 17/01/2022 E INCLUI CLÁUSULA DO CUMPRIMENTO DA LGPD.
valor global após o termo: R$ 141.000,00 · vigência até 07/05/2026
Termo de Apostilamento 00018/2023 · 18/01/2023
Valor mensal reajustado a partir de 18 de janeiro de 2023: R$ 2.485,83
valor global após o termo: R$ 149.149,80 · vigência até 07/05/2026
Termo de Apostilamento 00009/2024 · 18/01/2024
Valor mensal reajustado a partir de 18 de janeiro de 2024: R$ 2.599,15
valor global após o termo: R$ 155.949,00 · vigência até 07/05/2026
Termo de Apostilamento 00013/2025 · 18/01/2025
REAJUSTE DO CONTRATO N. 024/2021
valor global após o termo: R$ 163.251,60 · vigência até 07/05/2026
Termo de Apostilamento 00007/2026 · 20/02/2026
REAJUSTE DO VALOR MENSAL
valor global após o termo: R$ 170.371,80 · vigência até 07/05/2026
Termo Aditivo 00030/2026 · 28/04/2026
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 170.371,80 · vigência até 07/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 101753
- Lido da fonte em
- 20/10/2026, 11:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 20/10/2026, 14:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.