Contrato federal · Contrato 00052/2026 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE VESTIMENTAS PARA OS SENTENCIADOS DO COMPLEXO PENAL DE TREMEMBÉ
ESP-PENIT.DR.JOSE A. CESAR SALGADO DE TREMEMB (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou FUNDACAO 'PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL'-FUNAP (CNPJ 49.325.434/0001-50) para: aquisição de vestimentas para os sentenciados do complexo penal de tremembé. Valor global contratado: R$ 133.930,00. Vigência de 24/09/2026 a 22/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENIT.DR.JOSE A. CESAR SALGADO DE TREMEMB 380144
- Local da unidadeoficial
- TREMEMBÉ/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3554805
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO 'PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL'-FUNAPCNPJ 49.325.434/0001-50
- Processooficial
- 006.00234732/2026-80
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00089/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 133.930,00
- Valor globaloficial
- R$ 133.930,00
- Assinaturaoficial
- 24/09/2026
- Vigênciaoficial
- 24/09/2026 a 22/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil96291141000180-1-006333/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CAMISETA | 1.000 | R$ 16,20 | R$ 16.200,00 |
| CAMISETA | 200 | R$ 15,60 | R$ 3.120,00 |
| CAMISETA | 200 | R$ 15,00 | R$ 3.000,00 |
| BERMUDA | 1.000 | R$ 21,70 | R$ 21.700,00 |
| BERMUDA | 200 | R$ 19,70 | R$ 3.940,00 |
| CALÇA | 1.000 | R$ 34,80 | R$ 34.800,00 |
| CALÇA | 1.500 | R$ 30,50 | R$ 45.750,00 |
| CALÇA | 200 | R$ 27,10 | R$ 5.420,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1018704
- Lido da fonte em
- 30/10/2026, 02:22
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 04:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.