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Contrato federal · Empenho 2026NE003236 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DA/O PALESTRANTE JOICE POLIANA DA PAIXÃO SALES PARA O “MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O DIREITO À EDUCAÇÃO: CRIANDO ESPAÇOS EDUCACIONAIS SEGUROS PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES”…

ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE (ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO) contratou JOICE POLIANA DA PAIXAO SALES para: contratação da/o palestrante joice poliana da paixão sales para o “mudanças climáticas e o direito à educação: criando espaços educacionais seguros para as crianças e adolescentes”.. Valor global contratado: R$ 270,00. Vigência de 17/07/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADOCNPJ 08.036.157/0001-89
Unidade (UASG)oficial
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE 990038
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
JOICE POLIANA DA PAIXAO SALESpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
2026/0023057
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00153/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 270,00
Valor globaloficial
R$ 270,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
17/07/2026
Vigênciaoficial
17/07/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SEMINÁRIO / PALESTRA1R$ 270,00R$ 270,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2026NE003236 · 17/07/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE003236 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2026/0023057

    valor global após o termo: R$ 270,00 · vigência até 31/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 1019288
Lido da fonte em
16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 03:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.