Contrato federal · Empenho 2026NE000150 · Comprasnet Contratos
RECOLHIMENTO DE TAXA DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART
ESP-CTO.REG.ADMINIST.DE CAMPINAS (ESP-SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO) contratou CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO (CNPJ 60.985.017/0001-77) para: recolhimento de taxa de anotação de responsabilidade técnica - art. Valor global contratado: R$ 216,78. Vigência de 13/04/2026 a 18/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTOCNPJ 46.377.222/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-CTO.REG.ADMINIST.DE CAMPINAS 990062
- Local da unidadeoficial
- CAMPINAS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3509502
- Fornecedoroficial
- CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ 60.985.017/0001-77
- Processooficial
- 01700055842202611
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00010/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 216,78
- Valor globaloficial
- R$ 216,78
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 13/04/2026
- Vigênciaoficial
- 13/04/2026 a 18/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil46377222000129-1-000007/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 2 | R$ 108,39 | R$ 216,78 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000150 · 13/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000150 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01700055842202611
valor global após o termo: R$ 216,78 · vigência até 18/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1020372
- Lido da fonte em
- 31/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 22:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.