Contrato federal · Credenciamento 00029/2026 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO PELA CREDENCIADA DOS SERVIÇOS DE PSICOTERAPIA ABA, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOMOTRICIDADE, PSICOPEDAGOG…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou CLÍNICA CALMARE ACOLHIMENTO MULTIDISCIPLINAR LTDA (CNPJ 45.869.475/0001-57) para: o presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos serviços de psicoterapia aba, psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicomotricidade, psicopedagogia, musicoterapia, psicoterapia individu…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 25/09/2026 a 25/09/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- CLÍNICA CALMARE ACOLHIMENTO MULTIDISCIPLINAR LTDACNPJ 45.869.475/0001-57
- Processooficial
- 0011025-02.2026.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00005/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 25/09/2026
- Publicaçãooficial
- 29/09/2026
- Vigênciaoficial
- 25/09/2026 a 25/09/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00029/2026 · 25/09/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0011025-02.2026.6.27.8000
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 25/09/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1020398
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 17:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 19/10/2026, 00:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.