Contrato federal · Contrato 00011/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA (ICP-BRASIL), POR MEIO DE UM MÓ…
IPHAN - EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: contratação de serviços de emissão de certificados digitais de acordo com as especificações e normas da infraestrutura de chaves públicas brasileira (icp-brasil), por meio de um módulo do sistema de gestão de pessoas do…. Valor global contratado: R$ 61.681,50. Vigência de 28/09/2026 a 28/09/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
- Unidade (UASG)oficial
- IPHAN - EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA 343026
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 01450.007367/2026-66
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00076/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 61.681,50
- Valor globaloficial
- R$ 61.681,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 61.681,80
- Assinaturaoficial
- 28/09/2026
- Publicaçãooficial
- 29/09/2026
- Vigênciaoficial
- 28/09/2026 a 28/09/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil26474056000171-1-000249/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE OUTROS TIPOS DE CERTIFICADOS SEM TOKENEMISSÃO DE OUTROS TIPOS DE CERTIFICADOS SEM TOKEN - EMISSÃO DE OUTROS TIPOS DE CERTIFICADOS SEM TOKEN | 150 | R$ 34,86 | R$ 5.229,00 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICAEMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA - EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA | 750 | R$ 75,27 | R$ 56.452,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.572,80
- A liquidarcalculado
- R$ 8.572,80
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE400110 · 24/09/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 8.572,80 · a liquidar R$ 8.572,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1020485
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 06:39
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 18:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.