Contrato federal · Contrato 00001/2021 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONTINUADOS DE DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARES, SOB DEMANDA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, MÉTRICA E OS…
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou LIGHTBASE SERVICOS E CONSULTORIA EM SOFTWARE PUBLICO LTDA (CNPJ 11.905.103/0001-17) para: contratação de serviços de técnicos especializados continuados de desenvolvimento, manutenção e sustentação de softwares, sob demanda, de acordo com as especificações, métrica e os padrões de desempenho e de qualidade, q…. Valor global contratado: R$ 2.963.484,00. Vigência de 11/05/2021 a 10/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL 170008
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- LIGHTBASE SERVICOS E CONSULTORIA EM SOFTWARE PUBLICO LTDACNPJ 11.905.103/0001-17
- Processooficial
- 10951.101783/2020-12
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00002/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 2.427.984,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.963.484,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 17.522.271,00
- Assinaturaoficial
- 11/05/2021
- Publicaçãooficial
- 19/05/2021
- Vigênciaoficial
- 11/05/2021 a 10/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TRANSIÇÃO E CONFIGURAÇÃO / PARAMETRIZAÇÃO DE SOFTWARE | 3.600 | R$ 79,44 | R$ 285.984,00 |
| DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE - OUTRAS LINGUAGENS | 4.500 | R$ 595,00 | R$ 2.677.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 10.407.186,75
- A liquidarcalculado
- R$ 1.300.675,51
- Liquidadocalculado
- R$ 247.792,87
- Pagocalculado
- R$ 8.520.665,27
Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000020 · 27/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 303.152,00 · a liquidar R$ 58.166,00 · liquidado R$ 16.215,28 · pago R$ 228.770,72
- 2023NE000021 · 27/01/2023449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.393.347,62 · a liquidar R$ 1.164.060,05 · liquidado R$ 159.460,77 · pago R$ 1.069.826,80
- 2022NE000011 · 25/01/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.400.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.213.150,68
- 2022NE000012 · 25/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 252.844,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 226.638,12
- 2021NE000001 · 15/01/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 191.744,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 166.744,86
- 2021NE000029 · 30/04/2021449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 781.814,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 681.814,25
- 2024NE000023 · 21/02/2024449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000022 · 21/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000044 · 11/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 302.428,07 · a liquidar R$ 99.316,07 · liquidado R$ 1.690,79 · pago R$ 201.421,21
- 2024NE000043 · 11/03/2024449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.499.843,00 · a liquidar R$ 273.320,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.226.522,52
- 2025NE000031 · 21/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 212.040,00 · a liquidar R$ 23.124,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 188.916,00
- 2025NE000042 · 22/04/2025449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.418.895,75 · a liquidar R$ 334.354,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.084.541,28
- 2026NE000067 · 19/02/2026449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado −R$ 442.542,92 · a liquidar −R$ 36,67 · liquidado R$ 0,00 · pago −R$ 442.504,25
- 2026NE000045 · 30/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 93.620,00 · a liquidar −R$ 208,00 · liquidado R$ 8.866,74 · pago R$ 84.961,26
- 2026NE000068 · 19/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000108 · 27/05/2026449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 651.420,89 · liquidado R$ 61.559,29 · pago R$ 589.861,82
Faturas
- 443 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 651.421,11
- 429 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.308,00
- 421 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 86.520,00
- 417 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 247.027,85
- 410 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.836,00
- 395 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 203.738,20
- 383 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.792,00
- 382 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 192.727,02
- 376 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.396,00
- 379 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 196.942,73
- 367 · emitida 19/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.648,00
- 363 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 180.048,44
- 358 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.540,00
- 356 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 173.976,57
- 353 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.068,00
- 349 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 188.416,93
- 339 · emitida 12/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.732,00
- 340 · emitida 12/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 191.468,60
- 327 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 182.345,06
- 326 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.524,00
- 323 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.068,00
- 317 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 196.124,76
- 310 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 202.448,32
- 309 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.792,00
- 298 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 206.569,64
- 299 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.564,00
- 294 · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.144,00
- 290 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 174.637,24
- 257 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210.974,11
- 269 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 186.560,77
- 276 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 171.019,28
- 278 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.044,00
- 270 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.792,00
- 264 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.648,00
- 250 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.396,00
- 248 · emitida 07/01/2025 · PagoR$ 165.733,91
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 25/04/2022
O TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 11/05/2022 A 10/05/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL – PGFN E A EMPRESA LIGHTBASE SERVIÇOS E CONSULTORIA EM SOFTWARE PÚBLICO LTDA – EPP PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFO…
valor global após o termo: R$ 2.427.984,00 · vigência até 10/05/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 10/05/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 11/05/2023 A 10/05/2024.
valor global após o termo: R$ 2.427.984,00 · vigência até 10/05/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 17/04/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 11/05/2023 A 10/05/2024.
valor global após o termo: R$ 2.427.984,00 · vigência até 10/05/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 25/04/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/05/2025 A 10/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. ACRESCENTAR 25% DA QUANTIDADE DO ITEM 1 (SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, NO MOD…
valor global após o termo: R$ 2.963.484,00 · vigência até 10/05/2026
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 03/03/2026
SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO QUE CUSTEARÃO AS DESPESAS DO CONTRATO Nº 01/2021 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 2.963.484,00 · vigência até 10/05/2026
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 10/03/2026
SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO RELATIVA AO CONTRATO Nº 28/2021.
valor global após o termo: R$ 2.963.484,00 · vigência até 10/05/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 102071
- Lido da fonte em
- 29/10/2026, 19:34
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 22:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.