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ConhecerContrato federal · Outros 00005/2026 · Comprasnet Contratos
CESSÃO GRATUITA DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO CEDENTE, SITUADO NA RUA ACRÍSIO SANTOS, Nº 449, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA, COM VISTAS À INSTALAÇ…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA (CNPJ 83.211.391/0001-10) para: cessão gratuita de uso do imóvel de propriedade do cedente, situado na rua acrísio santos, nº 449, bairro centro, no município de são domingos do araguaia/pa, com vistas à instalação e ao funcionamento da sede da 57ª zon…. Vigência de 25/09/2026 a 25/09/2036 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIACNPJ 83.211.391/0001-10
- Processooficial
- 0012385-37.2023.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 25/09/2026
- Publicaçãooficial
- 29/09/2026
- Vigênciaoficial
- 25/09/2026 a 25/09/2036
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00005/2026 · 25/09/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0012385-37.2023.6.14.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/09/2036
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1021322
- Lido da fonte em
- 09/11/2026, 03:24
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 12/11/2026, 07:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.