Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00004/2026 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS, REUNIÕES TÉCNICAS E PRODUÇÃO DE ESTUDOS E DOCUMENTOS SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO SE…
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECAO DE DADOS) contratou AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA (CNPJ 04.204.444/0001-08) para: o presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a realização de ações educativas, reuniões técnicas e produção de estudos e documentos sobre proteção de dados pessoais no setor regulado pela ana, sem transferência…. Vigência de 17/07/2026 a 17/07/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECAO DE DADOSCNPJ 44.365.866/0001-71
- Unidade (UASG)oficial
- AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS 302122
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANACNPJ 04.204.444/0001-08
- Processooficial
- 00261.004823/2025-08
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 17/07/2026
- Publicaçãooficial
- 30/09/2026
- Vigênciaoficial
- 17/07/2026 a 17/07/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE COMUNICACAO DE DADOS | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00004/2026 · 17/07/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00261.004823/2025-08
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/07/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1022183
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.