Contrato federal · Empenho 2026NE003657 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DA/O PALESTRANTE MARIA BERENICE DIAS PARA O “I CONGRESSO DE DIREITO DE FAMÍLIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO”
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE (ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO) contratou MARIA BERENICE DIAS para: contratação da/o palestrante maria berenice dias para o “i congresso de direito de família da defensoria pública do estado de são paulo”. Valor global contratado: R$ 240,00. Vigência de 13/08/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADOCNPJ 08.036.157/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE 990038
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- MARIA BERENICE DIASpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 2026/0025874
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00158/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 240,00
- Valor globaloficial
- R$ 240,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 13/08/2026
- Vigênciaoficial
- 13/08/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
Não foi possível consultar os itens na fonte agora. Veja no Comprasnet.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
Não foi possível consultar os empenhos na fonte agora.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1022689
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 11:32
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 04/11/2026, 10:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.