Contrato federal · Contrato 00003/2026 · Comprasnet Contratos
A CONTRATAÇÃO, DE FORMA FASEADA, DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DO CURSO DE "FORMAÇÃO EM MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO JUDICIAL", DESTINADO À HABILITAÇÃO TÉCNICA E JURÍ…
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE (ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO) contratou LEXMEDIARE CAMARA DE MEDIACAO E ESTUDOS LTDA (CNPJ 10.583.890/0001-65) para: a contratação, de forma faseada, de serviço técnico especializado para a prestação do curso de "formação em mediação e conciliação judicial", destinado à habilitação técnica e jurídica de 100 (cem) analistas de defensori…. Valor global contratado: R$ 330.000,00. Vigência de 30/09/2026 a 30/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADOCNPJ 08.036.157/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE 990038
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- LEXMEDIARE CAMARA DE MEDIACAO E ESTUDOS LTDACNPJ 10.583.890/0001-65
- Processooficial
- 2026/0025439
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2027
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 330.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 330.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 27/08/2026
- Vigênciaoficial
- 30/09/2026 a 30/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil08036157000189-1-000002/2027Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 100 | R$ 3.300,00 | R$ 330.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1022784
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.