Contrato federal · Contrato 00430/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORA PARA MINISTRAR OS MÓDULO I - DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES, PERSPECTIVA DE GÊNERO E ASPECTOS PROTETIVOS E PROCEDIMENTAIS DA LEI MARIA DA PENHA E MÓDULO II…
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS (ESTADO DE TOCANTINS) contratou MADGELI FRANTZ MACHADO para: contratação de instrutora para ministrar os módulo i - direitos humanos das mulheres, perspectiva de gênero e aspectos protetivos e procedimentais da lei maria da penha e módulo ii - tema 2 - aspectos criminais e boas pr…. Valor global contratado: R$ 5.760,00. Vigência de 29/09/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESTADO DE TOCANTINSCNPJ 25.053.190/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS 925814
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- MADGELI FRANTZ MACHADOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 26.0.000018965-0
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00288/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.760,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.760,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 29/09/2026
- Publicaçãooficial
- 30/09/2026
- Vigênciaoficial
- 29/09/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 5.760,00 | R$ 5.760,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1023470
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.