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Contrato federal · Contrato 00002/2021 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROVER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE USO E SUPORTE DE PRODUTOS QUE COMPÕEM A SOLUÇÃO DE GERENCIAMENTO DE BANCO DE…

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0001-76) para: contratação de empresa especializada para prover a prestação de serviços de atualização tecnológica de uso e suporte de produtos que compõem a solução de gerenciamento de banco de dados oracle, implantado e em operação n…. Valor global contratado: R$ 87.917,71. Vigência de 30/04/2021 a 30/04/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA 130011
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0001-76
Processooficial
21160.001090/2019-10
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00001/2021
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 75.500,00
Valor globaloficial
R$ 87.917,71
Valor acumuladooficial
R$ 416.534,78
Assinaturaoficial
29/04/2021
Publicaçãooficial
20/05/2021
Vigênciaoficial
30/04/2021 a 30/04/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TRANSIÇÃO E CONFIGURAÇÃO / PARAMETRIZAÇÃO DE SOFTWARE40R$ 99,54R$ 3.981,40
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TRANSIÇÃO E CONFIGURAÇÃO / PARAMETRIZAÇÃO DE SOFTWARE8R$ 663,63R$ 5.309,05
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TRANSIÇÃO E CONFIGURAÇÃO / PARAMETRIZAÇÃO DE SOFTWARE32R$ 1.327,00R$ 42.464,07
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TRANSIÇÃO E CONFIGURAÇÃO / PARAMETRIZAÇÃO DE SOFTWARE40R$ 99,53R$ 3.981,07
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TRANSIÇÃO E CONFIGURAÇÃO / PARAMETRIZAÇÃO DE SOFTWARE40R$ 99,52R$ 3.980,77
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TRANSIÇÃO E CONFIGURAÇÃO / PARAMETRIZAÇÃO DE SOFTWARE9R$ 1.658,90R$ 14.930,14
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TRANSIÇÃO E CONFIGURAÇÃO / PARAMETRIZAÇÃO DE SOFTWARE4R$ 3.317,80R$ 13.271,21

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 395.447,20
A liquidarcalculado
R$ 14.438,59
Liquidadocalculado
R$ 23.607,78
Pagocalculado
R$ 294.132,86

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000304 · 18/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 47.032,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.713,27 · pago R$ 42.318,82
  • 2023NE000002 · 07/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000493 · 24/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.718,87 · a liquidar R$ 6.718,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000007 · 04/02/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.600,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.600,69
  • 2022NE000494 · 29/12/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 17.241,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 17.241,39 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000154 · 04/04/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 78.490,57 · a liquidar R$ 0,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78.490,44
  • 2024NE000025 · 16/01/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000042 · 17/01/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 6.718,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.718,87
  • 2024NE000077 · 19/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 26.875,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.875,48
  • 2025NE000009 · 17/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 87.361,85 · a liquidar R$ 7.718,87 · liquidado R$ 1.501,49 · pago R$ 78.141,49
  • 2021NE000142 · 19/11/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 40.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.731,03
  • 2021NE000188 · 02/12/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 31.999,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000015 · 17/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 26.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 151,63 · pago R$ 26.648,37
  • 2026NE000026 · 30/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 22.608,39 · a liquidar R$ 0,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.607,67

Faturas

  • 13389 · emitida 30/04/2026 · PendenteR$ 2.150,04
  • 13394 · emitida 30/04/2026 · Siafi ErroR$ 4.568,83
  • 13521 · emitida 07/05/2026 · PendenteR$ 555,57
  • 13511 · emitida 07/05/2026 · PendenteR$ 261,44
  • 13015 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.150,04
  • 13014 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.568,83
  • 13032 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 555,57
  • 13033 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 261,44
  • 12625 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 261,44
  • 12623 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 555,57
  • 12605 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.568,85
  • 12597 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.150,05
  • 12267 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 261,44
  • 12272 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 555,57
  • 12286 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.150,05
  • 12296 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.568,85
  • 11955 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 261,44
  • NF N.11857 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 0,03
  • 11970 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 555,57
  • NF N 11857 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 0,03
  • NF Nº 11857 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 0,03
  • 11856 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.150,04
  • 11857 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.568,86
  • 11483 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.150,04
  • 11524 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 261,44
  • 11523 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 555,57
  • 11482 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.568,83
  • Nº 11129 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.568,83
  • 11150 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 555,57
  • 11147 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 261,44
  • 11128 · emitida 31/10/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 2.150,04
  • 10764 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 261,44
  • 10767 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 555,57
  • 10743 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.568,83
  • 10745 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.150,04
  • 9576 · emitida 23/06/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 231,51
  • Nº9576 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 261,44
  • 9575 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 555,57
  • 9804 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 555,57
  • 9689 · emitida 03/07/2025 · PendenteR$ 261,44
  • 9621 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.150,04
  • 9628 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.568,83
  • 10553 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 261,44
  • 10373 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.150,04
  • 10544 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 555,57
  • 10374 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.568,83
  • 9986 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.150,04
  • 10034 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 261,44
  • 10008 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 555,57
  • 9989 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.568,83

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00002/2021 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/04/2026

  2. Termo Aditivo 00001/2022 · 29/04/2022

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES.

    valor global após o termo: R$ 75.500,00 · vigência até 02/05/2023

  3. Termo Aditivo 00002/2023 · 20/04/2023

    PORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/05/2023 A 02/05/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E CONCESSÃO DO REAJUSTE​ DOS VALORES ATUAIS, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMA…

    valor global após o termo: R$ 80.626,44 · vigência até 02/05/2024

  4. Termo Aditivo 00003/2024 · 30/04/2024

    CORRIGIR O ERRO MATERIAL PRESENTE NO SUBITEM 1.1.1. DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO (SEI 21251962), PARA QUE A EXPRESSÃO "DE 02/05/2022 A 02/05/2023" SEJA LIDA COMO "DE 01/05/2022 A 30/04/2023"; CORRIGIR O ERRO MATERIAL PRESENTE NO SUBITEM 1.1.1. DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO (SEI 28293248), PARA…

    valor global após o termo: R$ 80.626,44 · vigência até 30/04/2025

  5. Termo Aditivo 00004/2025 · 10/04/2025

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2021 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 01/05/2025 A 30/04/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. CORRIGIR O ERRO MATERIAL PRESENTE NO SUBITEM 1.1.1. DO 2º TERM…

    valor global após o termo: R$ 80.626,44 · vigência até 30/04/2026

  6. Termo de Apostilamento 00038/2025 · 05/06/2025

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER OS REAJUSTES DO CONTRATO Nº 02/2021 RELACIONADOS AOS EXERCÍCIOS DE 2024 E 2025, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA.

    valor global após o termo: R$ 87.917,71 · vigência até 30/04/2026

FornecedorORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 102360
Lido da fonte em
16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 01:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.