Contrato federal · Contrato 00049/2026 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO DE VALIDAÇÃO E EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DE PESSOA FÍSICA (CERT-JUS INSTITUCIONAL - TIPO E-CPF A3), PADRÃO ICP-BRASIL, SOB DEMANDA, EMITIDOS…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI contratou ALVES & OLIVEIRA SOLUCOES DIGITAIS E VENDA EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 46.504.481/0001-73) para: prestação do serviço continuado de validação e emissão de certificados digitais de pessoa física (cert-jus institucional - tipo e-cpf a3), padrão icp-brasil, sob demanda, emitidos na cadeia de certificação ac-jus e com v…. Valor global contratado: R$ 10.500,00. Vigência de 30/09/2026 a 30/09/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ 05.957.363/0001-33
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI 070006
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- ALVES & OLIVEIRA SOLUCOES DIGITAIS E VENDA EQUIPAMENTOS LTDACNPJ 46.504.481/0001-73
- Processooficial
- 0012731-06.2025.6.18.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00237/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 10.500,00
- Assinaturaoficial
- 30/09/2026
- Publicaçãooficial
- 02/10/2026
- Vigênciaoficial
- 30/09/2026 a 30/09/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil05957363000133-1-000077/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA | 50 | R$ 70,00 | R$ 3.500,00 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA | 200 | R$ 35,00 | R$ 7.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1024611
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 10/10/2026, 20:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.