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DispensaPropostas encerradas

Dispensa nº 237/2026 — TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI, em Teresina (PI), publicou dispensa nº 237/2026 para Prestação de serviço continuado de validação e emissão de Certificados Digitais de pessoa física (e-CPF tipo A3, padrão ICP-Brasil, cadeia de certificação AC-JUS), sob demanda, a serem gravados em dispositivo criptográfi…. O valor total estimado é de R$ 15,6 mil e o prazo de propostas encerrou em 21 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 05957363000133-1-000077/2026.

Atualizado em · fonte: PNCP

Objeto da contratação

Prestação de serviço continuado de validação e emissão de Certificados Digitais de pessoa física (e-CPF tipo A3, padrão ICP-Brasil, cadeia de certificação AC-JUS), sob demanda, a serem gravados em dispositivo criptográfico (com e sem fornecimento de token), com validade de 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Aviso e no Termo de Referência nº 242/2026 (Anexo I).

Informações do edital

Valor total estimado
R$ 15.649,50
Abertura das propostas
16/09/2026, 08:00 (Brasília)
Encerramento das propostas
21/09/2026, 08:00 (Brasília)
Publicado no PNCP em
15/09/2026, 14:46
Situação
Divulgada no PNCP
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Processo
0013973-63.2026.6.18.8000
Nº de controle PNCP
05957363000133-1-000077/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Órgão responsável

CNPJ
05.957.363/0001-33
Unidade compradora
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI

Documentos do edital

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