Contrato federal · Contrato 00044/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE BUSCA POR ANTERIORIDADES PARA DEFINIÇÃO DO ESTADO DA TÉCNICA SEGUINDO O PROCEDIMENTO DE LEVANTAMENTO DO ESTAD…
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INSTITUTO NAC. DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL) contratou RAFAEL MIRANDA CARVALHO DOS REIS para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de busca por anterioridades para definição do estado da técnica seguindo o procedimento de levantamento do estado da técnica para pedidos de patente no…. Valor global contratado: R$ 55.383,30. Vigência de 01/10/2026 a 31/12/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NAC. DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ 42.521.088/0001-37
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL 183038
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- RAFAEL MIRANDA CARVALHO DOS REISpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 52402.017531/2026-50
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00091/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 55.383,30
- Valor globaloficial
- R$ 55.383,30
- Assinaturaoficial
- 01/10/2026
- Publicaçãooficial
- 02/10/2026
- Vigênciaoficial
- 01/10/2026 a 31/12/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOSAUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS | 45 | R$ 1.230,74 | R$ 55.383,30 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 9.230,58
- A liquidarcalculado
- R$ 9.230,58
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000249 · 02/09/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.230,58 · a liquidar R$ 9.230,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1025338
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 11/10/2026, 16:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.