Contrato federal · Empenho 2026NE000876 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E EMERGÊNCIAS (PROJETO TÉCNICO SUBSTITUTIVO) DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MOCOCA/SP…
ESP-PENIT.JOAQUIM DE SYLOS CINTRA, CASA BRANC (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou CONSTRUMC CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 13.387.735/0001-61) para: execução do serviço de elaboração e aprovação de projeto técnico de segurança contra incêndio e emergências (projeto técnico substitutivo) do centro de ressocialização de mococa/sp,. Valor global contratado: R$ 31.070,00. Vigência de 21/09/2026 a 21/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENIT.JOAQUIM DE SYLOS CINTRA, CASA BRANC 380152
- Local da unidadeoficial
- CASA BRANCA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3510807
- Fornecedoroficial
- CONSTRUMC CONSTRUCOES LTDACNPJ 13.387.735/0001-61
- Processooficial
- 20260349802
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00216/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 31.070,00
- Valor globaloficial
- R$ 31.070,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 21/09/2026
- Vigênciaoficial
- 21/09/2026 a 21/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil96291141000180-1-006169/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA | 1 | R$ 31.070,00 | R$ 31.070,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000876 · 21/09/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000876 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 20260349802
valor global após o termo: R$ 31.070,00 · vigência até 21/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1027109
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 05/10/2026, 10:16
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.