Contrato federal · Empenho 2026NE000537 · Comprasnet Contratos
MINISTRAR A PALESTRA POPRUAJUD E JUSTICA DO TRABALHO: ACESSO A JUSTICA, TRABALHO DIGNO E CONSTRUCAO DE ESTRATEGIAS DE ATUACAO , A SER REALIZADA NO DIA 6 DE OUTUBRO DE 2026, COM CAR…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou DOUGLAS DE MELO MARTINS para: ministrar a palestra popruajud e justica do trabalho: acesso a justica, trabalho digno e construcao de estrategias de atuacao , a ser realizada no dia 6 de outubro de 2026, com carga horaria total de 7h30 (sete e meia) h…. Valor global contratado: R$ 4.950,00. Vigência de 06/10/2026 a 06/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16A.REGIAO 080018
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- DOUGLAS DE MELO MARTINSpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- PA000006803/2026
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00051/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.950,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.950,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 05/10/2026
- Vigênciaoficial
- 06/10/2026 a 06/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO | 1 | R$ 4.950,00 | R$ 4.950,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000537 · 05/10/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000537 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PA000006803/2026
valor global após o termo: R$ 4.950,00 · vigência até 06/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1028983
- Lido da fonte em
- 21/10/2026, 11:19
- Última mudança no registro
- 07/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 20/10/2026, 15:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.