Contrato federal · Contrato 00443/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORA PARA MINISTRAR O MÓDULO II - TEMA 1 - CICLO DA VIOLÊNCIA, AVALIAÇÃO E GESTÃO DE RISCOS, COMO PARTE DO CURSO INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENH…
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS (ESTADO DE TOCANTINS) contratou IVETE MACHADO VARGAS para: contratação de instrutora para ministrar o módulo ii - tema 1 - ciclo da violência, avaliação e gestão de riscos, como parte do curso interpretação e aplicação da lei maria da penha (lei nº 11.340, de 2006) e suas altera…. Valor global contratado: R$ 1.080,00. Vigência de 02/10/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESTADO DE TOCANTINSCNPJ 25.053.190/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS 925814
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- IVETE MACHADO VARGASpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 26.0.000018967-6
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00294/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.080,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.080,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 02/10/2026
- Publicaçãooficial
- 06/10/2026
- Vigênciaoficial
- 02/10/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 1.080,00 | R$ 1.080,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1029117
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 07/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.