Contrato federal · Arrendamento 00005/2019 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO ONEROSO DE UMA ÁREA DE 49,58M², CADASTRADA NA SDSO SOB O Nº RN.001.67222 - E-034, RIP UTILIZAÇÃO Nº 1779.00003.500-3, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE ALFAIATARIA.
BASE AEREA DE NATAL (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou CRISTIANE S SOARES (CNPJ 09.658.650/0001-01) para: cessão de uso oneroso de uma área de 49,58m², cadastrada na sdso sob o nº rn.001.67222 - e-034, rip utilização nº 1779.00003.500-3, destinada ao funcionamento de alfaiataria.. Valor global contratado: R$ 7.757,16. Vigência de 08/05/2019 a 08/05/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- BASE AEREA DE NATAL 120631
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- CRISTIANE S SOARESCNPJ 09.658.650/0001-01
- Processooficial
- 67302.009523/2018-25
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00014/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 4.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 7.757,16
- Valor acumuladooficial
- R$ 40.638,60
- Assinaturaoficial
- 08/05/2019
- Publicaçãooficial
- 26/05/2021
- Vigênciaoficial
- 08/05/2019 a 08/05/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ARRENDAMENTO | 1 | R$ 7.757,16 | R$ 7.757,16 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Arrendamento 00005/2019 · 08/05/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67302.009523/2018-25
valor global após o termo: R$ 4.800,00 · vigência até 08/05/2020
Termo Aditivo 00001/2020 · 08/05/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 4.800,00 · vigência até 08/05/2021
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 05/08/2020
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 312,48 · vigência até 08/05/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 07/05/2021
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 5.112,48 · vigência até 08/05/2022
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 10/02/2022
REAJUSTE DO CONTRATO DE RECEITA 005/GAP-NT/2019 PELO ÍNDICE IGPM-FGV, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA QUARTA - REAJUSTE, DO CONTRATO ORIGINAL E COM ESPEQUE NO PARECER TÉCNICO 001/2022, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, DA LAVRA DA FISCALIZAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 1.893,60 · vigência até 08/05/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 06/05/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 7.006,08 · vigência até 08/05/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 02/05/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES
valor global após o termo: R$ 19.092,24 · vigência até 08/05/2024
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 26/05/2023
REAJUSTE DO CONTRATO DE RECEITA 005/GAP-NT/2019, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA QUARTA - REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINAL E COM ESPEQUE NO PARECER TÉCNICO 005/CR 005/GAP-NT 2019/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023, DA LAVRA DA FISCALIZAÇÃO
valor global após o termo: R$ 7.757,16 · vigência até 08/05/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 102950
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 18:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.