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Contrato federal · Empenho 2026NE000077 · Comprasnet Contratos

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NO AMBITO DO CNFCP.

CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou LINO BATISTA LTDA (CNPJ 51.345.506/0001-73) para: aquisição de material de consumo no ambito do cnfcp.. Valor global contratado: R$ 73,98. Vigência de 23/09/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
Unidade (UASG)oficial
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR 343030
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
LINO BATISTA LTDACNPJ 51.345.506/0001-73
Processooficial
01404.000113/2026-72
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00035/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 73,98
Valor globaloficial
R$ 73,98
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
23/09/2026
Vigênciaoficial
23/09/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Licitação de origemcalculado
Ver a compra no Editais do Brasil26474056000171-1-000242/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PINCEL PINTURA PREDIALPincel Pintura Predial - material cabo: plástico, material cerdas: gris, tamanho: 1/26R$ 6,58R$ 39,48
PINCEL PINTURA PREDIALPincel Pintura Predial - material cabo: madeira, material cerdas: gris especial, tamanho: 2, tipo cabo: longo, formato: plano6R$ 5,75R$ 34,50

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 73,98
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 73,98

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000077 · 23/09/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 73,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 73,98

Faturas

  • 142 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73,98

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2026NE000077 · 23/09/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000077 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01404.000113/2026-72

    valor global após o termo: R$ 73,98 · vigência até 31/12/2026

FornecedorLINO BATISTA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 1032353
Lido da fonte em
17/10/2026, 04:17
Última mudança no registro
09/10/2026, 07:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 07:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.