Contrato federal · Contrato 00041/2026 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO TEMPORÁRIA (SUBSCRIÇÃO) DE SOLUÇÃO DE DESIGN ÁGIL E COMUNICAÇÃO VISUAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA E DO TERMO DE…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou 64.298.569 VICTOR SERGIO RIBEIRO DA ROCHA (CNPJ 64.298.569/0001-68) para: aquisição temporária (subscrição) de solução de design ágil e comunicação visual, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da proposta apresentada pela contratada e do termo de referência lançado no protocolo trt n.º…. Valor global contratado: R$ 10.641,40. Vigência de 09/10/2026 a 08/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO 080005
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- 64.298.569 VICTOR SERGIO RIBEIRO DA ROCHACNPJ 64.298.569/0001-68
- Processooficial
- 6573/2026
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00072/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 10.641,40
- Valor globaloficial
- R$ 10.641,40
- Assinaturaoficial
- 09/10/2026
- Vigênciaoficial
- 09/10/2026 a 08/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil00509968000148-1-002474/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 20 | R$ 532,07 | R$ 10.641,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1034679
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 14/10/2026, 04:20
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 08:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.