Contrato federal · Concessão 00003/2019 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA FÍSICA, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PRÓPRIAS DO IPEN/CNEN-SP PARA A EXPLORAÇÃO PREPARO E COMÉRCIO DE REFEIÇÕES E LANCHES, DO RESTAURANTE E LANCHONET…
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN (COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR) contratou NACIONAL PIZZARIA LTDA (CNPJ 04.961.605/0001-08) para: concessão onerosa de uso de área física, equipamentos e instalações próprias do ipen/cnen-sp para a exploração preparo e comércio de refeições e lanches, do restaurante e lanchonete. Valor global contratado: R$ 84.625,20. Vigência de 13/05/2019 a 26/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ 00.402.552/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN 113202
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- NACIONAL PIZZARIA LTDACNPJ 04.961.605/0001-08
- Processooficial
- 01342.000617/2018-54
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00005/2018
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 42
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 84.625,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 862.001,79
- Assinaturaoficial
- 29/04/2019
- Publicaçãooficial
- 02/05/2019
- Vigênciaoficial
- 13/05/2019 a 26/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 7.052,10 | R$ 84.625,20 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00003/2019 · 29/04/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01342.000617/2018-54
valor global após o termo: R$ 432.000,00 · vigência até 29/10/2021
Termo Aditivo 00001/2019 · 22/04/2020
SUPRESSÃO TEMPORÁRIA DO VALOR DO ALUGUEL NO MÊS DE MARÇO/2020 DE 30%, E A PARTIR DO MÊS DE ABRIL/2020, A SUPRESSÃO TOTAL ATÉ O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO RESTAURANTE E LANCHONETE, A SER INFORMADO À CONTRATADA PELA DIRETORIA DO IPENCNEN/IPEN
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/10/2021
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 13/05/2021
REAJUSTAR O VALOR DA TAXA DE UTILIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2019 DE CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO FÍSICO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURANTE E LANCHONETE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA XVII – DO REAJUSTE COM ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DO ÍNDICE DE APURAÇÃO DA INFLAÇÃO IGP-M PARA O ÍNDICE IPCA/IBGE, AC…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/10/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 23/06/2021
SUSPENDER TEMPORARIAMENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003/2019 DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA FÍSICA, PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURANTE E LANCHONETE, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A CONTAR DE 01/07/2021 A 29/10/2021, TENDO EM VISTA O CENÁRIO ATUAL COM A QUEDA SIGNIFICATIVA N…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/10/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 26/10/2021
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO, A PARTIR DE 30/10/2021 A 27/02/2022, EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONFORME SEGUNDO TERMO ADITIVO, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PACTUADAS.
valor global após o termo: R$ 492.057,72 · vigência até 27/02/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 23/02/2022
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, CONFORME ACEITE DO FISCAL DO CONTRATO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL COM A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, QUE SEGUE CORROBORADO PELA CONTRATADA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA…
valor global após o termo: R$ 492.057,72 · vigência até 27/08/2024
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 19/05/2022
REAJUSTAR O VALOR DA TAXA DE UTILIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2019 DE CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO FÍSICO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURANTE E LANCHONETE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA XVII – DO REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE ESTABELECIDO IGP-M/FGV, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DE 14,6548…
valor global após o termo: R$ 564.168,09 · vigência até 27/08/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 14/03/2024
SUPRIMIR 85% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE AO ITEM 01 - RESTAURANTE (TIPO 1 - SELF SERVICE E TIPO 2 - PRATO ECONÔMICO), A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 479.542,87 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITE…
valor global após o termo: R$ 84.625,22 · vigência até 26/08/2024
Termo Aditivo 00006/2024 · 23/08/2024
PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES COM BASE NO ARTIGO 57, § 4º DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993, PERMANECENDO INALTERADAS E RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PACTUADAS
valor global após o termo: R$ 84.625,20 · vigência até 26/08/2025
Termo Aditivo 00007/2025 · 01/07/2025
SUPRESSÃO TEMPORÁRIA DO VALOR TOTAL DA TAXA DE USO DA LANCHONETE NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2025 E DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO MÊS DE JUNHO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 84.625,20 · vigência até 26/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 103890
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.