Contrato federal · Contrato 02970/2020 · Comprasnet Contratos

CESSAO DE USO DE AREA AEROPORTUARIA DE PROPRIEDADE DA UNIAO QUE SE ENCONTRA SOB A POSSE DA BH AIRPORT.

Name: Contrato 02970/2020 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S/A (CNPJ 19.674.909/0001-53) para: cessao de uso de area aeroportuaria de propriedade da uniao que se encontra sob a posse da bh airport.. Valor global contratado: R$ 178.753,20. Vigência de 01/07/2020 a 30/06/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG 200350
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S/ACNPJ 19.674.909/0001-53
Processooficial: 08350.005518/2020-23
Modalidade da compraoficial: Não se Aplica
Amparo legaloficial: NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial: Cessão
Valor inicialoficial: R$ 178.753,20
Valor globaloficial: R$ 178.753,20
Assinaturaoficial: 01/07/2020
Publicaçãooficial: 08/06/2021
Vigênciaoficial: 01/07/2020 a 30/06/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO	60	R$ 2.979,22	R$ 178.753,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 499.659,88
A liquidarcalculado: R$ 153.973,79
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 345.686,09

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000061 · 09/01/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 126.481,92 · a liquidar R$ 23.856,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 102.625,24
2023NE000161 · 24/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 61,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61,05
2023NE000132 · 06/02/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 8.151,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.151,99
2023NE000133 · 07/02/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000137 · 13/02/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 660,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 660,06
2023NE000147 · 15/02/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000160 · 24/02/2023339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 546,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 546,79
2025NE000186 · 05/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 13.316,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.316,57
2024NE000071 · 18/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 157.277,52 · a liquidar R$ 33.659,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 123.618,03
2025NE000032 · 15/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 193.163,98 · a liquidar R$ 96.457,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 96.706,36

Faturas

91334142 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.775,39
91333180 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 721,12
91317732 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.035,57
91317733 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 522,07
91289030 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.756,06
91290638 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 683,73
91272805 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.283,86
91271432 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 688,43
91260826 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.945,87
91241752 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.026,42
91253170 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 873,06
91241513 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.116,68
91227905 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.344,86
9122811 5 · emitida 23/01/2025 · PendenteR$ 715,03
9122790 5 · emitida 23/01/2025 · PendenteR$ 15.262,06
91213471 · emitida 22/01/2025 · PendenteR$ 13.773,07
91228115 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 645,83
91203724 · emitida 12/11/2024 · PendenteR$ 791,12
91207677 · emitida 19/11/2024 · PendenteR$ 712,47
91197840 · emitida 31/10/2024 · PendenteR$ 11.961,94
91182233 · emitida 30/09/2024 · PendenteR$ 11.648,13
91177552 · emitida 23/09/2024 · PendenteR$ 848,43
91163059 · emitida 23/08/2024 · PendenteR$ 753,25
91170753 · emitida 09/09/2024 · PendenteR$ 11.542,87
91148497 · emitida 31/07/2024 · PendenteR$ 11.989,17
91149114 · emitida 31/07/2024 · PendenteR$ 611,82
91138823 · emitida 15/07/2024 · PendenteR$ 14.554,02
91134944 · emitida 30/06/2024 · PendenteR$ 580,94
91098333 · emitida 29/04/2024 · PendenteR$ 13.386,35
91099690 · emitida 30/04/2024 · PendenteR$ 551,25
91115736 · emitida 31/05/2024 · PendenteR$ 615,06
91115014 · emitida 29/05/2024 · PendenteR$ 12.717,14
91080360 · emitida 26/03/2024 · PendenteR$ 484,04
91079977 · emitida 25/03/2024 · PendenteR$ 13.386,89
91063999 · emitida 22/02/2024 · PendenteR$ 14.039,14
91065221 · emitida 23/02/2024 · PendenteR$ 728,27
91050183 · emitida 26/01/2024 · PendenteR$ 13.542,65
91050996 · emitida 29/01/2024 · PendenteR$ 800,73
91033693 · emitida 21/12/2023 · PendenteR$ 14.452,62
91034088 · emitida 22/12/2023 · PendenteR$ 606,59
91018423 · emitida 24/11/2023 · PendenteR$ 679,73
91018227 · emitida 24/11/2023 · PendenteR$ 12.076,30
91001901 · emitida 24/10/2023 · PendenteR$ 11.139,68
90999099 · emitida 19/10/2023 · PendenteR$ 614,95
90987125 · emitida 21/09/2023 · PendenteR$ 9.374,40
90972910 · emitida 22/08/2023 · PendenteR$ 990,93
90973994 · emitida 23/08/2023 · PendenteR$ 8.015,70
90959424 · emitida 21/07/2023 · PendenteR$ 8.507,92
90959407 · emitida 21/07/2023 · PendenteR$ 669,57
90946178 · emitida 26/06/2023 · PendenteR$ 692,58

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 13/01/2021
CESSAO DE USO DE AREA NAO ONEROSA PARA UTILIZACAO PELA POLICIA FEDERAL, NOS TERMOS PREVISTOS EM CONTRATO E SEUS ANEXOS.
valor global após o termo: R$ 178.753,20 · vigência até 30/06/2025
Termo Aditivo 00002/2022 · 20/04/2022
INCLUSÃO DE NOVA ÁREA AO CONTRATO CONFORME PLANTA ANEXA AO PRESENTE ADITIVO PARA ABRIGAR SALAS DE APOIO, VAGAS E CANIL.
valor global após o termo: R$ 178.753,20 · vigência até 30/06/2025
Termo de Rescisão 02970/2020 · 30/06/2025
TÉRMINO DE VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2025

FornecedorCONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S/A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 104033
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 14:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.