Contrato federal · Concessão 00001/2021 · Comprasnet Contratos
TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO Nº 01/2021. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CESSÃO DE USO ONEROSO DE ÁREA FÍSICA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC –…
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC contratou SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR – ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC / SEÇÃO SINDICAL (ADUFABC – SSIND) (CNPJ 00.676.296/0013-07) para: termo de cessão de uso oneroso de bem público nº 01/2021. constitui objeto do presente instrumento a cessão de uso oneroso de área física da fundação universidade federal do abc – ufabc, para instalação da sede da associ…. Valor global contratado: R$ 9.587,04. Vigência de 28/04/2021 a 31/05/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABCCNPJ 07.722.779/0001-06
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC 154503
- Local da unidadeoficial
- SANTO ANDRÉ/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3547809
- Fornecedoroficial
- SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR – ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC / SEÇÃO SINDICAL (ADUFABC – SSIND)CNPJ 00.676.296/0013-07
- Processooficial
- 23006.002844/2020-92
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 8.546,76
- Valor globaloficial
- R$ 9.587,04
- Valor acumuladooficial
- R$ 8.546,76
- Assinaturaoficial
- 26/04/2021
- Publicaçãooficial
- 10/06/2021
- Vigênciaoficial
- 28/04/2021 a 31/05/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 798,92 | R$ 9.587,04 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00001/2021 · 26/04/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23006.002844/2020-92
valor global após o termo: R$ 8.546,76 · vigência até 28/04/2023
Termo Aditivo 00001/2020 · 27/05/2021
A SUSPENSÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO Nº 01/2021, DESDE O DIA 28/04/2021, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS OU ATÉ QUE A UFABC INICIE A “FASE 4” EXPLICITADA NO PLANO DE RETOMADA GRADUAL DE ATIVIDADES PRESENCIAIS, O QUE OCORRER PRIMEIRO, SENDO O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃ…
valor global após o termo: R$ 8.546,76 · vigência até 28/04/2023
Termo Aditivo 00002/2022 · 27/05/2022
A RETOMADA DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO Nº 01/2021, A PARTIR DE 01/06/2022. TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO TERMO FICOU SUSPENSO POR 399 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE) DIAS, A VIGÊNCIA FICA PRORROGADA PARA 31/05/2024.
valor global após o termo: R$ 8.546,76 · vigência até 31/05/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 27/10/2023
CORREÇÃO NO VALOR MENSAL DA CESSÃO DE USO ONEROSO DO REFERIDO TERMO, TENDO EM VISTA A CONCESSÃO DO REAJUSTE POR MEIO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO (IGP-M), DIVULGADO PELA FGV, DE ACORDO COM O PARECER DO TÉCNICO CONTÁBIL DA CGCCP CONSTANTE NO PROCESSO EM EPÍGRAFE. O VALOR MENSAL DA CESSÃO DE US…
valor global após o termo: R$ 9.587,04 · vigência até 31/05/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 104249
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 19/10/2026, 03:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.