Contrato federal · Concessão 00002/2021 · Comprasnet Contratos
TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO Nº 02/2021. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CESSÃO DE USO ONEROSO DE ÁREA FÍSICA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC –…
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC contratou SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DO ABC (SINTUFABC) (CNPJ 18.099.141/0001-79) para: termo de cessão de uso oneroso de bem público nº 02/2021. constitui objeto do presente instrumento a cessão de uso oneroso de área física da fundação universidade federal do abc – ufabc, para instalação da sede do sindic…. Valor global contratado: R$ 10.189,56. Vigência de 28/04/2021 a 31/05/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABCCNPJ 07.722.779/0001-06
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC 154503
- Local da unidadeoficial
- SANTO ANDRÉ/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3547809
- Fornecedoroficial
- SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DO ABC (SINTUFABC)CNPJ 18.099.141/0001-79
- Processooficial
- 23006.002844/2020-92
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 8.582,28
- Valor globaloficial
- R$ 10.189,56
- Valor acumuladooficial
- R$ 253.131,72
- Assinaturaoficial
- 26/04/2021
- Publicaçãooficial
- 10/06/2021
- Vigênciaoficial
- 28/04/2021 a 31/05/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 849,13 | R$ 10.189,56 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00002/2021 · 26/04/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23006.002844/2020-92
valor global após o termo: R$ 8.582,28 · vigência até 28/04/2023
Termo Aditivo 00001/2021 · 27/05/2021
A SUSPENSÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO Nº 02/2021, DESDE O DIA 28/04/2021, PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS OU ATÉ QUE A UFABC INICIE A “FASE 4” EXPLICITADA NO PLANO DE RETOMADA GRADUAL DE ATIVIDADES PRESENCIAIS, O QUE OCORRER PRIMEIRO, SENDO O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃ…
valor global após o termo: R$ 8.582,28 · vigência até 28/04/2023
Termo Aditivo 00002/2022 · 27/05/2022
A RETOMADA DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO Nº 02/2021, A PARTIR DE 01/06/2022; TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO TERMO FICOU SUSPENSO POR 399 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE) DIAS, A VIGÊNCIA FICA PRORROGADA PARA 31/05/2024.
valor global após o termo: R$ 8.582,28 · vigência até 31/05/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 27/10/2023
CORREÇÃO NO VALOR MENSAL DA CESSÃO DE USO ONEROSO DO REFERIDO TERMO, TENDO EM VISTA A CONCESSÃO DO REAJUSTE POR MEIO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO (IGP-M), DIVULGADO PELA FGV, DE ACORDO COM O PARECER DO TÉCNICO CONTÁBIL DA CGCCP CONSTANTE NO PROCESSO EM EPÍGRAFE. O VALOR MENSAL DA CESSÃO DE US…
valor global após o termo: R$ 9.627,00 · vigência até 31/05/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 24/05/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO Nº 02/2021 POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTADOS DE 31/05/2024 ATÉ 31/05/2026
valor global após o termo: R$ 9.627,00 · vigência até 31/05/2026
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 29/07/2024
CORREÇÃO NO VALOR MENSAL DA CESSÃO DE USO ONEROSO DO REFERIDO TERMO, TENDO EM VISTA ACONCESSÃO DO REAJUSTE POR MEIO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO (IGP-M), DIVULGADO PELA FGV, DE ACORDO COM O PARECER DO TÉCNICO CONTÁBIL DA CGCCP, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - O VALOR MENSAL DA CESSÃO DE USO ONE…
valor global após o termo: R$ 9.334,32 · vigência até 31/05/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 30/09/2025
CORREÇÃO NO VALOR MENSAL DA CESSÃO DE USO ONEROSO DO REFERIDO TERMO, TENDO EM VISTA A CONCESSÃO DO REAJUSTE POR MEIO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO (IGP-M), DIVULGADO PELA FGV, DE ACORDO COM O PARECER DO TÉCNICO CONTÁBIL DA CGCCP CONSTANTE NO PROCESSO EM EPÍGRAFE, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I -…
valor global após o termo: R$ 10.127,76 · vigência até 31/05/2028
Termo Aditivo 00004/2026 · 11/05/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO Nº 02/2021 POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTADOS DE 31/05/2026 ATÉ 31/05/2028
valor global após o termo: R$ 20.255,52 · vigência até 31/05/2028
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 26/06/2026
CORREÇÃO NO VALOR MENSAL DA CESSÃO DE USO ONEROSO DO REFERIDO TERMO, TENDO EM VISTA A CONCESSÃO DO REAJUSTE POR MEIO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO (IGP-M), DIVULGADO PELA FGV, DE ACORDO COM O PARECER DO TÉCNICO CONTÁBIL DA CGCCP CONSTANTE NO PROCESSO EM EPÍGRAFE, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I -…
valor global após o termo: R$ 10.189,56 · vigência até 31/05/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 104252
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 17:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 23:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.