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Contrato federal · Contrato 00081/2020 · Comprasnet Contratos

Contratação de serviços de direção de criação, programação visual gráfica e design gráfico, mediante alocação de posto de trabalho, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser pro…

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou MATOS E RANGEL LTDA (CNPJ 38.055.117/0001-45) para: contratação de serviços de direção de criação, programação visual gráfica e design gráfico, mediante alocação de posto de trabalho, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei, de acordo com…. Valor global contratado: R$ 1.769.693,67. Vigência de 02/10/2020 a 06/06/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
MATOS E RANGEL LTDACNPJ 38.055.117/0001-45
Processooficial
2018.00.000001272-3
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00053/2020
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 1.711.403,28
Valor globaloficial
R$ 1.769.693,67
Valor acumuladooficial
R$ 25.497.658,55
Assinaturaoficial
01/10/2020
Publicaçãooficial
02/10/2020
Vigênciaoficial
02/10/2020 a 06/06/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
DIAGRAMAÇÃO ELETRÔNICA E PROJETO GRÁFICO1R$ 1.769.693,67R$ 1.769.693,67

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 4.256.581,92
A liquidarcalculado
R$ 324.404,35
Liquidadocalculado
R$ 4.028,25
Pagocalculado
R$ 3.760.456,71

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000184 · 07/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 736.000,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.028,25 · pago R$ 731.972,17
  • 2020NE001416 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 345.939,18 · a liquidar R$ 324.404,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.534,83
  • 2021NE000242 · 22/02/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 996.489,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 996.489,52
  • 2021NE000644 · 18/08/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.248,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.248,57
  • 2021NE000710 · 23/09/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 341.077,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 316.140,33
  • 2021NE000711 · 23/09/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.582,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.049,33
  • 2022NE000152 · 07/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.255.120,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.255.120,40
  • 2022NE000153 · 07/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.423,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.423,54
  • 2022NE000903 · 16/09/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000902 · 16/09/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 415.725,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 273.504,02
  • 2022NE001037 · 24/10/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 44.878,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.878,18
  • 2022NE001165 · 15/12/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 112.923,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 112.923,68
  • 2022NE000236 · 22/02/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 172,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 172,14

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2021 · 25/03/2021

    REVISÃO DOS PREÇOS EM FUNÇÃO DE AJUSTES NOS ENCARGOS SOCIAIS E LDI E INCLUIR CUSTOS COM RESSARCIMENTO DOS SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA, NO VALOR UNITÁRIO MENSAL DE ATÉ R$79,90 POR CADA PROFISSIONAL ALOCADO NOS POSTOS DE TRABALHO DO CONTRATO

    valor global após o termo: R$ 1.284.080,40 · vigência até 02/10/2021

  2. Termo Aditivo 00002/2021 · 27/07/2021

    1. REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS, A PARTIR DE 2/10/2020, COM BASE NAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2020-2020 – DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF E DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS GRÁF…

    valor global após o termo: R$ 1.457.219,23 · vigência até 02/10/2021

  3. Termo Aditivo 00003/2021 · 01/10/2021

    PRORROGAR O CONTRATO PELO PERÍODO DE 02/10/2021 A 02/10/2022, COM AJUSTE NA COMPOSIÇÃO DE CUSTO DA SEGUINTE FORMA: A) REDUÇÃO DO PERCENTUAL DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO DE 1,94% (UM INTEIRO E NOVENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA 0,19% (DEZENOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) A PARTIR DE 2/10/2021; B) AL…

    valor global após o termo: R$ 1.567.164,46 · vigência até 02/10/2022

  4. Termo Aditivo 00004/2022 · 30/09/2022

    4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO-TSE Nº 81/2020. OBJETO: 1) REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS PARA OS POSTOS DE TRABALHO DE DESIGN GRÁFICO E PROGRAMAÇÃO VISUAL GRÁFICA, A PARTIR DE 1º/01/2022, COM BASE NAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2022/2022; 2) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO…

    valor global após o termo: R$ 1.722.074,40 · vigência até 02/10/2023

  5. Termo Aditivo 00005/2022 · 07/12/2022

    1. EXCLUIR DOS CUSTOS DO CONTRATO-TSE Nº 81/2020, A PARTIR DE 02/10/2022, O RESSARCIMENTO COM SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA; 2. RETIFICAR PARA R$ 1.487.936,66 O VALOR CONTRATUAL REFERENTE AO PERÍODO DE 02/10/2020 A 02/10/2021, CONSTANTE DO ITEM 3 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO…

    valor global após o termo: R$ 3.111.502,48 · vigência até 02/10/2023

  6. Termo Aditivo 00006/2023 · 24/05/2023

    REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO-TSE Nº 81/2020, A PARTIR DE 1º/01/2023, COM BASE NAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA CCT 2023-2023 DA CATEGORIA, INCIDINDO SOBRE OS POSTOS DE TRABALHO DE DESIGN GRÁFICO E DE PROGRAMAÇÃO VISUAL GRÁFICA.

    valor global após o termo: R$ 1.769.693,67 · vigência até 02/10/2023

  7. Termo de Rescisão 00081/2020 · 24/05/2023

    FICA RESCINDIDO AMIGAVELMENTE E POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO O CONTRATO-TSE Nº 35/2022, A PARTIR DO DIA 06/06/2023, SENDO O DIA 05/06/2023 O ÚLTIMO DIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TENDO EM VISTA QUE O OBJETO DO AJUSTE SERÁ ENGLOBADO PELA CONTRATAÇÃO EM TRÂMITE NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/06/2023

FornecedorMATOS E RANGEL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 104704
Lido da fonte em
17/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 08:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.