Contrato federal · Contrato 00081/2020 · Comprasnet Contratos
Contratação de serviços de direção de criação, programação visual gráfica e design gráfico, mediante alocação de posto de trabalho, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser pro…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou MATOS E RANGEL LTDA (CNPJ 38.055.117/0001-45) para: contratação de serviços de direção de criação, programação visual gráfica e design gráfico, mediante alocação de posto de trabalho, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei, de acordo com…. Valor global contratado: R$ 1.769.693,67. Vigência de 02/10/2020 a 06/06/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MATOS E RANGEL LTDACNPJ 38.055.117/0001-45
- Processooficial
- 2018.00.000001272-3
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00053/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 1.711.403,28
- Valor globaloficial
- R$ 1.769.693,67
- Valor acumuladooficial
- R$ 25.497.658,55
- Assinaturaoficial
- 01/10/2020
- Publicaçãooficial
- 02/10/2020
- Vigênciaoficial
- 02/10/2020 a 06/06/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DIAGRAMAÇÃO ELETRÔNICA E PROJETO GRÁFICO | 1 | R$ 1.769.693,67 | R$ 1.769.693,67 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.256.581,92
- A liquidarcalculado
- R$ 324.404,35
- Liquidadocalculado
- R$ 4.028,25
- Pagocalculado
- R$ 3.760.456,71
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000184 · 07/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 736.000,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.028,25 · pago R$ 731.972,17
- 2020NE001416 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 345.939,18 · a liquidar R$ 324.404,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.534,83
- 2021NE000242 · 22/02/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 996.489,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 996.489,52
- 2021NE000644 · 18/08/2021339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.248,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.248,57
- 2021NE000710 · 23/09/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 341.077,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 316.140,33
- 2021NE000711 · 23/09/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.582,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.049,33
- 2022NE000152 · 07/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.255.120,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.255.120,40
- 2022NE000153 · 07/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.423,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.423,54
- 2022NE000903 · 16/09/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000902 · 16/09/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 415.725,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 273.504,02
- 2022NE001037 · 24/10/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 44.878,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.878,18
- 2022NE001165 · 15/12/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 112.923,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 112.923,68
- 2022NE000236 · 22/02/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 172,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 172,14
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 25/03/2021
REVISÃO DOS PREÇOS EM FUNÇÃO DE AJUSTES NOS ENCARGOS SOCIAIS E LDI E INCLUIR CUSTOS COM RESSARCIMENTO DOS SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA, NO VALOR UNITÁRIO MENSAL DE ATÉ R$79,90 POR CADA PROFISSIONAL ALOCADO NOS POSTOS DE TRABALHO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 1.284.080,40 · vigência até 02/10/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 27/07/2021
1. REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS, A PARTIR DE 2/10/2020, COM BASE NAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2020-2020 – DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF E DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS GRÁF…
valor global após o termo: R$ 1.457.219,23 · vigência até 02/10/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 01/10/2021
PRORROGAR O CONTRATO PELO PERÍODO DE 02/10/2021 A 02/10/2022, COM AJUSTE NA COMPOSIÇÃO DE CUSTO DA SEGUINTE FORMA: A) REDUÇÃO DO PERCENTUAL DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO DE 1,94% (UM INTEIRO E NOVENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA 0,19% (DEZENOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) A PARTIR DE 2/10/2021; B) AL…
valor global após o termo: R$ 1.567.164,46 · vigência até 02/10/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 30/09/2022
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO-TSE Nº 81/2020. OBJETO: 1) REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS PARA OS POSTOS DE TRABALHO DE DESIGN GRÁFICO E PROGRAMAÇÃO VISUAL GRÁFICA, A PARTIR DE 1º/01/2022, COM BASE NAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2022/2022; 2) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO…
valor global após o termo: R$ 1.722.074,40 · vigência até 02/10/2023
Termo Aditivo 00005/2022 · 07/12/2022
1. EXCLUIR DOS CUSTOS DO CONTRATO-TSE Nº 81/2020, A PARTIR DE 02/10/2022, O RESSARCIMENTO COM SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA; 2. RETIFICAR PARA R$ 1.487.936,66 O VALOR CONTRATUAL REFERENTE AO PERÍODO DE 02/10/2020 A 02/10/2021, CONSTANTE DO ITEM 3 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO…
valor global após o termo: R$ 3.111.502,48 · vigência até 02/10/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 24/05/2023
REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO-TSE Nº 81/2020, A PARTIR DE 1º/01/2023, COM BASE NAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA CCT 2023-2023 DA CATEGORIA, INCIDINDO SOBRE OS POSTOS DE TRABALHO DE DESIGN GRÁFICO E DE PROGRAMAÇÃO VISUAL GRÁFICA.
valor global após o termo: R$ 1.769.693,67 · vigência até 02/10/2023
Termo de Rescisão 00081/2020 · 24/05/2023
FICA RESCINDIDO AMIGAVELMENTE E POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO O CONTRATO-TSE Nº 35/2022, A PARTIR DO DIA 06/06/2023, SENDO O DIA 05/06/2023 O ÚLTIMO DIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TENDO EM VISTA QUE O OBJETO DO AJUSTE SERÁ ENGLOBADO PELA CONTRATAÇÃO EM TRÂMITE NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/06/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 104704
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.