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Contrato federal · Contrato 00008/2021 · Comprasnet Contratos

ESTE TERMO DE CONTRATO TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO, SITO A RUA PRINCESA IZABEL, Nº 2140 SETOR 01, NO MUNICÍPIO DE JARU/RO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA…

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou FAUSTO LEITE DE BARROS para: este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço, sito a rua princesa izabel, nº 2140 setor 01, no município de jaru/ro, destinado ao funcionamento da casa de apoio à saúde indígena de jaru/…. Valor global contratado: R$ 158.176,56. Vigência de 13/06/2021 a 13/06/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO 257049
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
FAUSTO LEITE DE BARROSpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
25061.001559/2020-15
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00005/2021
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 137.520,00
Valor globaloficial
R$ 158.176,56
Valor acumuladooficial
R$ 896.196,18
Assinaturaoficial
11/06/2021
Publicaçãooficial
16/06/2021
Vigênciaoficial
13/06/2021 a 13/06/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 158.176,56R$ 158.176,56

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 767.076,11
A liquidarcalculado
R$ 49.874,39
Liquidadocalculado
R$ 7.019,89
Pagocalculado
R$ 684.804,03

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000017 · 26/01/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 33.432,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.432,24
  • 2025NE000003 · 08/01/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 96.976,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 96.976,00
  • 2022NE000169 · 29/09/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 56.514,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.840,00
  • 2023NE000117 · 12/04/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 115.075,66 · a liquidar R$ 12.142,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 102.933,23
  • 2024NE000207 · 18/12/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12.122,00 · a liquidar R$ 12.122,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000006 · 08/01/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 133.342,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.282,22 · pago R$ 131.059,78
  • 2022NE000006 · 10/01/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 61.413,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.169,36
  • 2021NE000076 · 10/06/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 75.636,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.176,00
  • 2025NE000199 · 12/08/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 36.366,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.257,84 · pago R$ 34.108,16
  • 2025NE000287 · 03/12/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12.680,53 · a liquidar R$ 12.680,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000005 · 14/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 128.734,06 · a liquidar R$ 12.929,43 · liquidado R$ 2.479,83 · pago R$ 113.324,80
  • 2026NE000162 · 10/04/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 4.784,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.784,46

Faturas

  • 09/2026 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.929,24
  • 08/2026 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.929,24
  • 07/2026 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.929,24
  • 06/2026 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.929,24
  • 05/2026 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.929,24
  • 04/2026 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.929,24
  • RECIBO · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.784,46
  • 03/2026 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.929,24
  • 02/2026 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.929,24
  • 01/2026 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.929,24
  • 12/2025 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.122,00
  • 11//2025 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.122,00
  • 10/2025 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.122,00
  • 09/2025 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.122,00
  • 08/2025 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.122,00
  • 07/2025 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.122,00
  • 06/2025 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.122,00
  • 05/2025 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.122,00
  • 04/2025 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.122,00
  • 02/2025 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.122,00
  • 03/2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.122,00
  • 01/2025 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.122,00
  • 12/2024 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.122,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2022 · 10/06/2022

    PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato de nº 08/2021 SEI Id- 0021031053, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14 de junho de 2022 à 13 de junho de 2023, nos termos do art. 57, § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

    valor global após o termo: R$ 137.520,00 · vigência até 13/06/2023

  2. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 15/08/2022

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR OS PREÇOS PACTUADOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 08/2021, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, ATUALIZANDO ASSIM OS VALORES CONTRATUAIS CONFORME A CLÁUSULA DÉCIMA – DO REAJUSTE DO SUPRA CONTRATO E MEDIANTE A VARIAÇÃO DA TAXA PERCENT…

    valor global após o termo: R$ 152.266,80 · vigência até 13/06/2023

  3. Termo Aditivo 00002/2023 · 09/06/2023

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE N.º 08/2021, POR 12(DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14 DE JUNHO DE 2023 A 13 DE JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 152.266,80 · vigência até 13/06/2024

  4. Termo de Apostilamento 00002/2023 · 10/10/2023

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REAJUSTAR OS PREÇOS PACTUADOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 08/2021, FIRMADO ENTRE O LOCADOR E O LOCATÁRIO, ATUALIZANDO ASSIM OS VALORES CONTRATUAIS CONFORME A CLÁUSULA DÉCIMA – DO REAJUSTE DO SUPRA CONTRATO E MEDIANTE A VARIAÇÃO DA TAXA PERCENTUAL ACUMULADA NOS…

    valor global após o termo: R$ 145.464,00 · vigência até 13/06/2024

  5. Termo Aditivo 00003/2024 · 13/06/2024

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE N.º 08/2021, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO, SITO A RUA PRINCESA IZABEL, Nº 2140 SETOR 01, NO MUNICÍPIO DE JARU/RO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO À SAÚDE INDÍGENA DE JARU/RO, PARA ACOMODAR EQUIPE DE PESSOAL E BENS NECE…

    valor global após o termo: R$ 145.464,00 · vigência até 13/06/2025

  6. Termo Aditivo 00004/2025 · 13/06/2025

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE N.º 08/2021, POR 12(DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14 DE JUNHO DE 2025 A 13 DE JUNHO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 145.464,00 · vigência até 13/06/2026

  7. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 26/12/2025

    REAJUSTAR OS PREÇOS PACTUADOS MEDIANTE A VARIAÇÃO DA TAXA PERCENTUAL ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DO IGP-M, COM MARCO INICIAL EM JUNHO/2024, DE APROXIMADAMENTE -0,338180%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 11 DE JUNHO DE 2024.

    valor global após o termo: R$ 144.972,12 · vigência até 13/06/2026

  8. Termo de Apostilamento 00004/2025 · 26/12/2025

    REAJUSTAR OS PREÇOS PACTUADOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 08/2021, DO REAJUSTE DO SUPRA CONTRATO E MEDIANTE A VARIAÇÃO DA TAXA PERCENTUAL ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DO IGP-M, COM MARCO INICIAL EMJUNHO/2025, DE APROXIMADAMENTE 7,021170% (SETE INTEIROS, VINTE E UM MIL E CENTO E SETENTA P…

    valor global após o termo: R$ 155.150,88 · vigência até 13/06/2026

  9. Termo Aditivo 00005/2026 · 12/06/2026

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE N.º 08/2021, POR 12(DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14 DE JUNHO DE 2026 A 13 DE JUNHO DE 2027, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 155.150,88 · vigência até 13/06/2027

  10. Termo Aditivo 00006/2026 · 08/07/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR O 5º TERMO ADITIVO (0056006256) AO CONTRATO 08/2021, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL DE DIGITAÇÃO, PARA: I- CORRIGIR OS VALORES MENSAL E ANUAL DO CONTRATO QUE PASSARÃO A CORRESPONDER AOS VALORES ANTERIORMENTE CONSIGNADOS NO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO (00526…

    valor global após o termo: R$ 155.150,88 · vigência até 13/06/2027

  11. Termo de Apostilamento 00005/2026 · 08/10/2026

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REAJUSTAR OS PREÇOS PACTUADOS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 08/2021, FIRMADO ENTRE O LOCADOR E O LOCATÁRIO, ATUALIZANDO ASSIM OS VALORES CONTRATUAIS CONFORME A CLÁUSULA DÉCIMA – DO REAJUSTE DO SUPRA CONTRATO E MEDIANTE A VARIAÇÃO DA TAXA PERCENTUAL ACUMULADA NOS…

    valor global após o termo: R$ 158.176,56 · vigência até 13/06/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 104936
Lido da fonte em
17/10/2026, 04:17
Última mudança no registro
13/10/2026, 23:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 06:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.