Contrato federal · Contrato 00031/2021 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO AMBIENTAL PARA A MANUTENÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO E DA LICENÇA DE OPERAÇÃO DOS EIXOS NORTE E LESTE DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISC…

Name: Contrato 00031/2021 — MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH (MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONAL) contratou CMT ENGENHARIA LTDA (CNPJ 17.194.077/0001-42) para: contratação de serviços de gestão ambiental para a manutenção da licença de instalação e da licença de operação dos eixos norte e leste do projeto de integração do rio são francisco com bacias hidrográficas do nordeste s…. Valor global contratado: R$ 19.200.609,67. Vigência de 16/06/2021 a 16/06/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONALCNPJ 03.353.358/0001-96
Unidade (UASG)oficial: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH 530013
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: CMT ENGENHARIA LTDACNPJ 17.194.077/0001-42
Processooficial: 59000.011494/2021-33
Modalidade da compraoficial: Regime Diferenciado de Contratações nº 00005/2020
Amparo legaloficial: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VIII
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 31.320.000,00
Valor globaloficial: R$ 19.200.609,67
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 16/06/2021
Publicaçãooficial: 18/06/2021
Vigênciaoficial: 16/06/2021 a 16/06/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSULTORIA E ASSESSORIA - MEIO AMBIENTE	1	R$ 19.200.609,67	R$ 19.200.609,67

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 118.815.069,66
A liquidarcalculado: R$ 40.584.024,16
Liquidadocalculado: R$ 261.045,44
Pagocalculado: R$ 69.269.391,15

Soma, campo a campo, dos 23 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000051 · 17/08/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.762.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.732.411,81
2021NE000022 · 08/06/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 541.269,53
2021NE000021 · 08/06/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 541.269,52
2022NE000015 · 04/03/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000.000,00
2021NE000050 · 17/08/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.762.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.732.411,79
2022NE000048 · 11/05/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.546.408,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.546.408,94
2022NE000131 · 30/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.392.240,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000058 · 31/07/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 20.470.973,92 · a liquidar R$ 16.090.746,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.380.227,60
2022NE000049 · 11/05/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 8.576.151,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.245.420,38
2022NE000016 · 04/03/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000.000,00
2023NE000057 · 31/07/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 20.470.973,92 · a liquidar R$ 16.067.166,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.403.807,57
2021NE000048 · 16/08/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000010 · 22/03/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.255.745,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.255.745,25
2023NE000146 · 27/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.166.237,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.166.237,74
2024NE000022 · 12/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 920.759,97 · a liquidar R$ 920.759,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000049 · 16/08/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000045 · 17/06/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 140.679,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 140.679,27
2025NE000055 · 21/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.772.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 214.243,53 · pago R$ 4.557.756,47
2025NE000056 · 21/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 6.284.000,00 · a liquidar R$ 1.068.593,02 · liquidado R$ 46.801,91 · pago R$ 5.168.605,07
2025NE000120 · 02/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.200.000,00 · a liquidar R$ 1.067.830,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.132.169,27
2026NE000016 · 04/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.947.330,50 · a liquidar R$ 72.832,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.874.497,66
2026NE000017 · 05/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.946.568,21 · a liquidar R$ 72.832,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.873.735,42
2026NE000085 · 20/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.200.000,00 · a liquidar R$ 5.223.262,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.976.737,86

Faturas

76 · emitida 13/10/2026 · PendenteR$ 201.772,12
297 · emitida 13/10/2026 · PendenteR$ 1.815.949,06
293 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.855.881,44
70 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 206.209,05
291 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.733.650,60
69 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 192.627,84
514/057, 514/058 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.761,50
285 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.889.516,55
67 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 209.946,28
280 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.755.157,93
514/055 E 514/056 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.036,20
63 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 195.017,55
61 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 198.889,83
277 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.790.008,53
59 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 202.828,78
514/054 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 225,00
274 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.825.459,04
270 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.912.481,14
57 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 212.497,91
55 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 180.839,25
266 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.627.553,24
514/052 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.079,85
53 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 187.735,82
264 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.689.622,43
254 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 362.153,50
48 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.239,28
260 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.850.373,37
51 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 205.597,04
257 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.803.556,92
49 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 200.395,21
514/051 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.450,00
46 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183.123,47
251 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.648.111,23
246 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.604.698,56
514/050 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.500,00
42 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 178.299,85
242 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.747.019,74
514/049 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 94.500,00
41 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 194.113,30
238 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.529.537,44
514/048 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 126.000,00
39 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 169.948,61
232 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.596.348,90
35 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 177.372,10
33 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185.583,50
229 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.670.251,50
30 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 188.804,33
225 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.699.238,94
221 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.691.359,80
27 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 187.928,86

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2022 · 07/10/2022
REPLANILHAMENTO DO CONTRATO EM FUNÇÃO DA READEQUAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÃO DE OBRA, CONFORME DEMONSTRADO NA PLANILHA CONSTANTE DESTE TERMO (SEI Nº 3850035).
valor global após o termo: R$ 38.401.607,45 · vigência até 16/09/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 14/06/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 31/2021, POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/09/2023 A 16/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E PRORROGAR O PRAZO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO OBJETO CONTRATUAL C…
valor global após o termo: R$ 38.401.607,45 · vigência até 16/09/2025
Termo Aditivo 00003/2023 · 24/08/2023
SUBSTITUIÇÃO DA EMPRESA FAHMA PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 16.741.423/0001-00 PELA EMPRESA FITLOC ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 27.082.196/0001-67, NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA N.º 60/2023/CGPA /DPE/SNSH-MIDR (4432142); E ALTERAÇ…
valor global após o termo: R$ 38.401.607,45 · vigência até 16/09/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 01/07/2025
ACRESCENTAR 2,38% AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EM FUNÇÃO DA READEQUAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÃO DE OBRA, O QUE EQUIVALE A R$ 748.369,35 (SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. ALTE…
valor global após o termo: R$ 19.949.154,22 · vigência até 16/09/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 15/06/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 31/2021-MDR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/06/2026 A 16/06/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666, 21 DE JUNHO DE 1993; PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAM…
valor global após o termo: R$ 19.200.609,67 · vigência até 16/06/2027

FornecedorCMT ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 105341
Lido da fonte em: 16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 11:20

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.