Contrato federal · Contrato 00003/2019 · Comprasnet Contratos
O OBJETO É A CESSÃO DE USO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALFAIATARIA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2018, DA UASG: 16…
3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE (COMANDO DO EXERCITO) contratou EAGLE COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA (CNPJ 13.404.282/0001-34) para: o objeto é a cessão de uso para prestação de serviços de alfaiataria, conforme condições estabelecidas no termo de referência do edital do pregão eletrônico nº 23/2018, da uasg: 160367.. Valor global contratado: R$ 19.460,28. Vigência de 15/05/2019 a 30/11/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE 160367
- Local da unidadeoficial
- CACHOEIRA DO SUL/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4303004
- Fornecedoroficial
- EAGLE COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDACNPJ 13.404.282/0001-34
- Processooficial
- 64032.004901/2018-13
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00023/2018
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 13.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 19.460,28
- Valor acumuladooficial
- R$ 47.516,04
- Assinaturaoficial
- 15/05/2019
- Publicaçãooficial
- 23/06/2021
- Vigênciaoficial
- 15/05/2019 a 30/11/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1.621,69 | R$ 19.460,28 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00003/2019 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/11/2021
Termo Aditivo 00004/2020 · 15/05/2020
O OBJETO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E O REAJUSTE DO VALOR DA CESSÃO DE USO.
valor global após o termo: R$ 14.255,76 · vigência até 14/05/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 14/05/2021
O OBJETO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DA CESSÃO DE USO.
valor global após o termo: R$ 19.460,28 · vigência até 15/05/2022
Termo de Rescisão 00003/2019 · 15/12/2021
A UNIÃO, POR MEIO DO 3° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE, TORNA PÚBLICA: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 03/2019 - POR PARTE DA UNIÃO, A PARTIR DE 30/11/2021, COM APLICAÇÃO DE MULTA RESCISÓRIA NO VALOR DE R$ 883,49 (OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) , CORRESPONDENTE A…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/11/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 105627
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.