Contrato federal · Empenho 2026NE006032 · Comprasnet Contratos
CUSTEIO DE HONORÁRIOS EM FAVOR DO DOCENTE GUSTAVO HAMILTON DE SOUSA MENEZES PARA MINISTRAR PALESTRA NA MODALIDADE PRESENCIAL SOBRE O TEMA "PARCERIAS INSTITUCIONAIS NA PROTEÇÃO DOS…
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL) contratou GUSTAVO HAMILTON DE SOUSA MENEZES para: custeio de honorários em favor do docente gustavo hamilton de sousa menezes para ministrar palestra na modalidade presencial sobre o tema "parcerias institucionais na proteção dos direitos dos povos indígenas".. Valor global contratado: R$ 600,00. Vigência de 04/11/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.983.541/0001-75
- Unidade (UASG)oficial
- MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL 453860
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- GUSTAVO HAMILTON DE SOUSA MENEZESpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 09.2026.00012922-7
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00813/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 600,00
- Valor globaloficial
- R$ 600,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 04/11/2026
- Vigênciaoficial
- 04/11/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
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Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
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Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1058474
- Lido da fonte em
- 06/11/2026, 18:53
- Última mudança no registro
- 06/11/2026, 18:53
- Itens e empenhos consultados em
- 08/11/2026, 02:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.