Contrato federal · Credenciamento 00004/2021 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NAS ÁREAS DE DENTÍSTICA E PRÓTESE DENTÁRIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI contratou CONSULTORIO MEDICO/ODONTOLOGICO DRA VERONICA E LUCIANA NEIVA LTDA (CNPJ 12.263.169/0001-13) para: prestação de serviços odontológicos nas áreas de dentística e prótese dentária. Vigência de 18/06/2021 a 22/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ 05.957.363/0001-33
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI 070006
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- CONSULTORIO MEDICO/ODONTOLOGICO DRA VERONICA E LUCIANA NEIVA LTDACNPJ 12.263.169/0001-13
- Processooficial
- 0005147-24.2021.6.18.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 16/06/2021
- Publicaçãooficial
- 24/06/2021
- Vigênciaoficial
- 18/06/2021 a 22/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ODONTOLÓGICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 12.226,51
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 12.226,51
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000174 · 14/02/2022339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000431 · 30/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.226,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.226,51
- 2022NE000312 · 11/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00004/2021 · 16/06/2021
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005147-24.2021.6.18.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/06/2026
Termo Aditivo 00001/2022 · 14/01/2022
ALTERAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2021 PARA ADEQUÁ-LO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD (LEI N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018).
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/06/2026
Termo de Rescisão 00004/2021 · 21/05/2026
RESCISÃO DO CREDENCIAMENTO 04/2021 COM A ENTRADA EM VIGOR DO TERMO DE CREDENCIMATO 10/2026
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/05/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 105901
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.