Contrato federal · Contrato 10004/2026 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PUBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
ESP-PENITENCIARIA DE PRACINHA (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP (CNPJ 43.776.517/0001-80) para: prestação de serviço publico de esgotamento sanitário para a companhia de saneamento básico do estado de são paulo - sabesp. Valor global contratado: R$ 2.067.672,00. Vigência de 25/09/2026 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENITENCIARIA DE PRACINHA 380200
- Local da unidadeoficial
- PRACINHA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3540853
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ 43.776.517/0001-80
- Processooficial
- 20240053294
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00133/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.067.672,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.067.672,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 25/09/2026
- Vigênciaoficial
- 25/09/2026 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil96291141000180-1-006476/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COLETA / TRATAMENTO - ESGOTO SANITÁRIO | 12 | R$ 172.306,00 | R$ 2.067.672,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1059426
- Lido da fonte em
- 08/11/2026, 19:26
- Última mudança no registro
- 06/11/2026, 17:32
- Itens e empenhos consultados em
- 08/11/2026, 08:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.