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Contrato federal · Empenho 2026NE000046 · Comprasnet Contratos

AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR E CHA - PROPOSTA SEI Nº 7917407 - ITENS 2 E 7 - DISPENSA 38/2026.

SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou 69.326.529 PAULO REGIS SOUSA MARTINS (CNPJ 69.326.529/0001-04) para: aquisição de açúcar e cha - proposta sei nº 7917407 - itens 2 e 7 - dispensa 38/2026.. Valor global contratado: R$ 373,20. Vigência de 15/10/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN 343039
Local da unidadeoficial
NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial
69.326.529 PAULO REGIS SOUSA MARTINSCNPJ 69.326.529/0001-04
Processooficial
01421.000224/2026-71
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00038/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 373,20
Valor globaloficial
R$ 373,20
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
15/10/2026
Vigênciaoficial
15/10/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Licitação de origemcalculado
Ver a compra no Editais do Brasil26474056000171-1-000257/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
AÇÚCARAçúcar - tipo: cristal, coloração: branca50R$ 3,54R$ 177,00
CHÁ ALIMENTAÇÃOChá Alimentação - tipo: chá de hortelã, uso: alimentício, apresentação: saquinhos de 10g36R$ 5,45R$ 196,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 373,20
A liquidarcalculado
R$ 373,20
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000046 · 15/10/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 373,20 · a liquidar R$ 373,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2026NE000046 · 15/10/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000046 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01421.000224/2026-71

    valor global após o termo: R$ 373,20 · vigência até 31/12/2026

Fornecedor69.326.529 PAULO REGIS SOUSA MARTINS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 1059522
Lido da fonte em
06/11/2026, 17:32
Última mudança no registro
06/11/2026, 17:32
Itens e empenhos consultados em
08/11/2026, 02:17

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.