Contrato federal · Empenho 2026NE000047 · Comprasnet Contratos
CURSO COMPLETO E PRÁTICO SOBRE RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS,IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS INCLUI LEI 15.270, DE 27 DE NOV…
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/TO contratou ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO (CNPJ 00.398.099/0001-21) para: curso completo e prático sobre retenção na fonte de tributos e contribuições sociais na contratação de bens e serviços,irrf/pis/cofins/csll/inss/iss inclui lei 15.270, de 27 de novembro de 2025 – atualizado com a nova re…. Valor global contratado: R$ 2.600,00. Vigência de 30/09/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/TOCNPJ 26.989.350/0614-17
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/TO 255027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICOCNPJ 00.398.099/0001-21
- Processooficial
- 25167.000180/2026-03
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00050/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.600,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.600,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 30/09/2026
- Vigênciaoficial
- 30/09/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
- Licitação de origemcalculado
- Ver a compra no Editais do Brasil26989350061417-1-000025/2026Relação por chaves oficiais: mesmo CNPJ do órgão, mesmo CNPJ do fornecedor, mesma data de assinatura e mesmo valor global no PNCP.
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PAGAMENTO INSCRIÇÃO EVENTOSPagamento Inscrição Eventos - Pagamento Inscrição Eventos | 1 | R$ 2.600,00 | R$ 2.600,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.600,00
- A liquidarcalculado
- R$ 2.600,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000047 · 30/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.600,00 · a liquidar R$ 2.600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 1770 · emitida 30/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.600,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000047 · 30/09/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000047 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25167.000180/2026-03
valor global após o termo: R$ 2.600,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 1059751
- Lido da fonte em
- 06/11/2026, 16:38
- Última mudança no registro
- 06/11/2026, 16:38
- Itens e empenhos consultados em
- 08/11/2026, 00:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.