Contrato federal · Outros 00001/2020 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL TEM POR OBJETO ESTABELECER PARCERIA ENTRE O TRT23 E O TRE-MT, A FIM DE VIABILIZAR A CESSÃO E O USO COMPARTILHADO DOS EDIFÍCIOS DA VARAS…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO para: o presente termo de cessão de uso de imóvel tem por objeto estabelecer parceria entre o trt23 e o tre-mt, a fim de viabilizar a cessão e o uso compartilhado dos edifícios da varas itinerantes do trabalho de campo verde,…. Vigência de 18/12/2020 a 09/05/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO
- Processooficial
- 00000.001053/2202-08
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 18/12/2020
- Publicaçãooficial
- 13/01/2022
- Vigênciaoficial
- 18/12/2020 a 09/05/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
A fonte não lista itens para este contrato.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00001/2020 · 18/12/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.001053/2202-08
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/12/2025
Termo de Rescisão 00001/2020 · 06/05/2024
RESCINDIDO POR MEIO DO TERMO DE RATEIO DE DESPESAS 01/2024
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/05/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 106786
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.